| 033 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | 2023 | DECRETO |
| | 27/11/2023 | | 2023 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 002 | 22/11/2023 | Resultado final do Edital de credenciamento das entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares que estão habilitados a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Portaria 900/2023 - Compra com Doação Simultánea, no município de Granjeiro/CE. | 2023 | EDITAL |
| 024 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 20/11/2023 | ATA DA RAUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023, PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTECIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA-PAA/CDS,PORTARIA 900/2023 MDS/DASS E O MUNICIPIO DE GRANJEIRO CE. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1 | 20/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 032 | 14/11/2023 | INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 031 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | 2023 | LEIS |
| 030 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| | 14/11/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA TERCEIRA ETAPA. | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 13/11/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 023 | 13/11/2023 | EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000." | 2023 | DECRETO |
| 00 | 10/11/2023 | RETIFICAÇÃO Referente a MINUTA DO EDITAL - ITEM 6 no subitem 6.6 | 2023 | EDITAL |
| 022 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 2023 | DECRETO |
| | 30/10/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 029 | 30/10/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEIS |
| | 30/10/2023 | ANEXO III FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS | 2023 | ANEXOS EDITAL |
| | 30/10/2023 | ANEXO II DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2023 | ANEXOS EDITAL |
| | 30/10/2023 | ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS | 2023 | ANEXOS EDITAL |
| | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA 3ª ETAPA - PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 002/2023 SME | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 30/10/2023 | ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA ----- PAA/CDS 2023 ----- PORTARIA Nº 900/2023-MDS | 2023 | ANEXOS EDITAL |
| 021 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| | 25/10/2023 | Gabarito Oficial | 2023 | GABARITO OFICIAL |
| 028 | 24/10/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| | 23/10/2023 | Gabarito Preliminar Prova Objetiva | 2023 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| | 09/10/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 020 | 05/10/2023 | CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 04/10/2023 | DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS PARA A 2ª ETAPA. | 2023 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 25/09/2023 | EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES DAS UNIDDES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE | 2023 | EDITAL |
| 027 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 026 | 19/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 025 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TEXTO LEGAL. | 2023 | LEIS |
| 024 | 08/09/2023 | ALTERA O ANEXO DA LEI 021/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 023 | 08/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 2023 | LEIS |
| 022 | 08/09/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE. | 2023 | LEIS |
| 0105092023GAB | 06/09/2023 | OFICIO PARA ABERTURA DE CONTA | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 019 | 28/08/2023 | PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 25/08/2023 | ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 72 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 020 | 25/08/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 019 | 25/08/2023 | DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 018 | 25/08/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| 018 | 25/08/2023 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 017 | 25/08/2023 | INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 016 | 25/08/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| | 10/08/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2023 | PRORROGAÇÃO |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 14/07/2023 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 14/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| | 14/07/2023 | RECURSO RESULTADO FINAL | 2023 | RECURSO |
| | 14/07/2023 | RESULTADO FINAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 13/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 014 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| | 11/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 07/07/2023 | RECURSOS | 2023 | RECURSO |
| | 07/07/2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2023 | GABARITO FINAL |
| 015 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 03/07/2023 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA | 2023 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| 014 | 28/06/2023 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 28/06/2023 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 28/06/2023 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 23/06/2023 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA | 2023 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA |
| | 21/06/2023 | Resultado da ana´lise dos recursos das inscric¸o~es | 2023 | RECURSO |
| | 16/06/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS- ORDEM ALFABÉTICA | 2023 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| | 16/06/2023 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - ORDEM ALFABÉTICA | 2023 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- |
| 001 | 09/06/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 2023 | EDITAL |
| | 09/06/2023 | ANEXOS DO EDITAL, TERMO DE EDESÃO, FICHA DE INSCRIÇÃO, FICHA DE RECURSO, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS, QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS. | 2023 | ANEXOS EDITAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 013 | 10/05/2023 | ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 012 | 10/05/2023 | SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR. | 2023 | LEIS |
| 011 | 28/04/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 05/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 24/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, E REVOGA O CAPÍTULO V DA LEI 009/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 001 | 22/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE. | 2023 | EDITAL |
| 010 | 20/03/2023 | ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DO ANEXO III DA LEI Nº 078/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| 009 | 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 009 | 27/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| 008 | 27/02/2023 | ALTERA O ART. 36 E ANEXO DO QUADRO 7 E 10 DA LEI 015/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 007 | 27/02/2023 | ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 007 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNÍCIPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 006 | 08/02/2023 | CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 06/02/2023 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO PATOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEIS |
| 005 | 06/02/2023 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO SITIO CANABRAVA DOS GREGORIOS NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 004 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E O PÓRTICO DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| | 06/02/2023 | RESULTADO FINAL OFICIAL | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO CURRÍCULO VITAE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR CURRICULO VITAE |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 25/01/2023 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 20/01/2023 | RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 16/01/2023 | ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIROCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| | 16/01/2023 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 002 | 10/01/2023 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCÍO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| | 09/01/2023 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 002 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O PERÍODO DE 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS |
| 001 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ARTIGO 8º DA LRF, LC 101/2000 | 2023 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2023 | LEIS |
| | 06/01/2023 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/01/2023 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES | 2023 | RECURSO |
| | 03/01/2023 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA | 2023 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA |
| | 29/12/2022 | RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- |
| | 22/12/2022 | EDITAL | 2022 | EDITAL |
| 032 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 031 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2022 | LEIS |
| 030 | 01/12/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 029 | 01/12/2022 | INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 028 | 01/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 027 | 01/12/2022 | REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 025 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 024 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 023 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS |
| 022 | 22/11/2022 | INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 018 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 016 | 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012022 | 30/08/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS |
| 020 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 019 | 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E PREVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 001 | 18/08/2022 | COMUNICADO!! | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012022 |
| | 17/08/2022 | MODELO DE DECLARAÇÕES | 2022 | DECLARAÇÕES |
| | 16/08/2022 | O Município de Granjeiro/CE, por seus signatários abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e em consonância a legislação vigente, CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 001/2022 | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS |
| 018 | 15/08/2022 | ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 03 | 15/08/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS |
| | 15/08/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 02 | 05/08/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS |
| | 04/08/2022 | RESULTADO FINAL COM NOTAS INDIVIDUAIS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 03/08/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2022 | CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS |
| | 29/07/2022 | HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 | 2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 18/07/2022 | RESPOSTA RECURSOS | 2022 | RESPOSTA RECURSOS |
| | 18/07/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 18/07/2022 | RESPOSTA RECURSOS | 2022 | RESPOSTA RECURSOS |
| | 18/07/2022 | RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 18/07/2022 | ANÁLISE | 2022 | RECURSO |
| | 12/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 015 | 08/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 08/07/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR | 2022 | RECURSO |
| | 08/07/2022 | RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DO GABARITO PRELIMINAR | 2022 | RECURSO |
| | 08/07/2022 | GABARITO OFICIAL PROVA OBJETIVA | 2022 | GABARITO FINAL |
| | 08/07/2022 | GABARITO OFICIAL PROVA OBJETIVA | 2022 | GABARITO FINAL |
| | 04/07/2022 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 001-2022 | 2022 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| | 04/07/2022 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO 002/2022 | 2022 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| 017 | 01/07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 001 | 01/07/2022 | Constitui como objetivo do presente edital a convocação de pessoas físicas ou jurídicas, com atividade no ramo de alimentação, bebidas ou artesanatos que possuem interesse em obter a autorização de uso de pontos fixos em barracas no são joão do povo. | 2022 | EDITAL |
| 016 | 30/06/2022 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 015 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 014 | 30/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências | 2022 | LEIS |
| | 28/06/2022 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA | 2022 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA |
| | 28/06/2022 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA | 2022 | DIVULGAÇÃO DE LOCAL, DIA, HORA E SALA DA PROVA OBJETIVA |
| 014 | 22/06/2022 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/06/2022 | Resultado da análise dos recursos das inscrições | | RECURSO |
| | 21/06/2022 | Resultado da análise dos recursos das inscrições | | RECURSO |
| | 15/06/2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS | | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- |
| | 15/06/2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| | 15/06/2022 | FORMULARIO DE RECURSO | | FORMULARIO DE RECURSO |
| | 15/06/2022 | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | | INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
| | 15/06/2022 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS | | INSCRIÇÕES DEFERIDAS- |
| 013 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 08/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 DE MONITORIA VOLUNTÁRIO PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | 2022 | EDITAL |
| | 08/06/2022 | 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 DE MONITORIA VOLUNTÁRIO PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA). | | RETIFICAÇÃO |
| 011 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 30/05/2022 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 012 | 30/05/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEIS |
| 001 | 30/05/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | EDITAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 23/05/2022 | CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. | 2022 | LEIS |
| | 02/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 009 | 27/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 010 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 19/04/2022 | Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro CE, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 007 | 19/04/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| | 18/04/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 00222 | 18/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO FINAL | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 006 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 022022 | 12/04/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022: PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 008 | 12/04/2022 | EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 04/04/2022 | EDITAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| | 28/03/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CURRÍCULOS E PLANOS DE TRABALHO DA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO TUTORES NA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJEIRO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 22/03/2022 | DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE PRELIMINAR DOS CURRÍCULOS E PLANOS DE TRABALHO | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 005 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 004 | 15/03/2022 | REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ. | 2022 | LEIS |
| 003 | 15/03/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 002 | 15/03/2022 | CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS |
| 002 | 14/03/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM VALE GÁS SOCIAL | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01 | 14/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO-CE | 2022 | EDITAL |
| 009 | 12/03/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 12/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017) | 2022 | LEIS |
| 007 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/02/2022 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 04/02/2022 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 002 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012021, | 28/01/2022 | RESULTADO DA 2a ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) | 2022 | EDITAL |
| | 25/01/2022 | GABARITO FINAL | 2022 | GABARITO FINAL |
| 0012021 | 24/01/2022 | Resultado da 1º etapa após análise do recursos de acordo com o edital nº 001/2021. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR- SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012021 FINAL | 19/01/2022 | GABARITO - SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME | 2022 | EDITAL |
| | 17/01/2022 | PROVAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 | 2022 | PROVAS |
| | 17/01/2022 | GABARITO PRELIMINAR- SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 | 2022 | GABARITO PRELIMINAR |
| 001 | 14/01/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL (PAB) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 001 | 10/01/2022 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| | 05/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0012021 | 03/01/2022 | TERCEIRO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2022 | EDITAL |
| 2021.12.23.1 | 23/12/2021 | O Prefeito do município de Granjeiro Estado do Ceará, Francisco Clementino de Almeida, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceara, e em atenção ao que preceitua o artigo 8º da Lei Complementar 101/2000 LRF, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Granjeiro - CE, bem com a internet, através do site https://granjeiro.ce.gov.br/, o Decreto Municipal Nº035/2021 que dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, que trato o art. 8 da LRF, LC 101/2000. | 2021 | EDITAL |
| 034 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 021 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA . | 2021 | LEIS |
| 020 | 10/12/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 017 | 10/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | LEIS |
| 015 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 033 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 30/11/2021 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 032 | 18/11/2021 | DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 10/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 018 | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS |
| 001 | 09/11/2021 | RESULTADO FINAL EDITAL 001 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 09/11/2021 | RESULTADO FINAL EDITAL 002 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 29/10/2021 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE GRANJEIRO-CE, COM FULCRO NO EDITAL EM EPÍGRAFE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO CERTAME | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 28/10/2021 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE GRANJEIRO-CE, COM FULCRO NO EDITAL EM EPIGRAFE , TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO REFERIDO CERTAME | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 031 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 002.2021 | 21/10/2021 | EDITAL PARA SELEÇÃO DEBENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL LOCAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 21/10/2021 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃODE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO FEDERAL Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 030 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 11/10/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 029 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 028 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 13/09/2021 | ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 013 | 13/09/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 011 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 010 | 13/09/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 009 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 027 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/08/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 026 | 12/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 27/07/2021 | CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 022 | 12/06/2021 | PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/06/2021 | Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Grangeiro. | 2021 | LEIS |
| 020 | 03/06/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 019 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 017 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 17/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 14/04/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/04/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 12/04/2021 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISAR E PROPOR AS DEVIDAS ALTERAÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2021 | DECRETO |
| 013 | 12/04/2021 | REGULAMENTA O CONTROLE DAS ATIVIDADES NO LIXÃO, TRANSFORMA EM ATERRO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 011 | 30/03/2021 | PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 30/03/2021 | REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 004 | 30/03/2021 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2021 | LEIS |
| 009 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 24/03/2021 | INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 16/03/2021 | SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 007 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 16/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS |
| 001SME | 03/03/2021 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2021 | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001sme | 02/03/2021 | PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001 | 23/02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 006 | 19/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL. RESOLVE: DETERMINAR QUE A PARTIR DESTA DATA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO PASSARÃO A SER AS SEGUINTES, EM ANEXO AO LADO... | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 001/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 004 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 09/02/2021. | 2021 | DECRETO |
| | 31/01/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 15/01/2021 | DECRETO DE N° 002/2021, QUE DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO. | 2021 | DECRETO |
| 001A | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/12/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESASA E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 14/12/2020 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO-SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 14/12/2020 | A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 10/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 010 | 10/12/2020 | abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es | 2020 | LEIS |
| 009 | 10/12/2020 | LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021 | 2020 | LEIS |
| 002 | 10/12/2020 | COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 002/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS , E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, EXCETUANDO - SE OS ESPAÇOS CULTURAIS JÁ CONTEMPLADOS COM SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME INCISO III, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/12/2020 | COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA A SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 10/12/2020 | COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DO MUNICÍUPIO DE GRANJEIRO - CE, COM FULCRO NO ITEM OITAVO E SUBITENS COMPLEMENTARES, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 001/2020 PARA SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II, DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N° 10.464/2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 035 | 04/12/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 27/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUNTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE GRANEJRO/CE | 2020 | EDITAL |
| 00102020PmJCRI | 25/11/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 002 | 20/11/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2° DO DECRETO FEDERAL N° 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 031 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 16/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 29/09/2020 | ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | 2020 | DECRETO |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 23/09/2020 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 026 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 27/08/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 023 | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 022 | 12/08/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 07/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM COAÇÃO SIMULTÂNEA - CONFORME PORTARIA N° 396, DE 05 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL |
| 021 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 31/07/2020 | ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 30/07/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ | 2020 | LEIS |
| 006 | 30/07/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 018 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 13/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 13/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 13/07/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS |
| 003 | 01/07/2020 | INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| | 29/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 25/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 15/05/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
| 2020 | DECRETO |
| 013 | 07/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 27/04/2020 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2020 | DECRETO |
| 011 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| 010 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 2020 | DECRETO |
| 009 | 08/04/2020 | DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0006 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006A | 03/03/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 25/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 0052020 | 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÃNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 0032020 | 16/02/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÃCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 10/02/2020 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÃCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0012020 | 13/01/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÃÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 11/12/2019 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 087 | 10/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2019 | LEIS |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | PROJETO DE LEI E MENSAGEM REFERENTE A LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 17/07/2019 | Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 15/07/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE PARA ATUAREM NO
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - PMALFA | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 012 | 12/07/2019 | Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika. | 2019 | DECRETO |
| | 05/07/2019 | ARQUIVO REFERENTE A LDO 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 02/07/2019 | Processo Seletivo Simplificado Programa Mais Alfabetização | 2019 | EDITAL |
| 011 | 19/06/2019 | Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira. | 2019 | DECRETO |
| 082 | 18/06/2019 | Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 009 | 14/06/2019 | aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE. | 2019 | DECRETO |
| A001 | 04/06/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 27/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/05/2019 | RREO 2 BIMESTRE DE 2019 | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 081 | 21/05/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| 002.01 | 21/05/2019 | Edital preliminar | 2019 | EDITAL |
| 002 | 17/05/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO | 2019 | EDITAL |
| 080 | 08/05/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA. | 2019 | LEIS |
| 079 | 30/04/2019 | ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES. | 2019 | LEIS |
| 078 | 25/04/2019 | ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| 03 | 17/04/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 17/04/2019 | GABARITO OFICIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME | 2019 | GABARITO |
| 002 | 17/04/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 17/04/2019 | GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 | 2019 | GABARITO |
| 003 | 15/04/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 - | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 002 | 15/04/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 003 | 14/04/2019 | GABARITO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME
| 2019 | GABARITO |
| 002 | 14/04/2019 | GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA CUIDADOR
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019
| 2019 | GABARITO |
| 0012019 | 05/04/2019 | Edital 001/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0032019 | 04/04/2019 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE
SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0022019 | 04/04/2019 | RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITORIA VOLUNTÁRIA PARA
CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Nº 02/2019 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0032019 | 29/03/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0022019 | 29/03/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFADO DE MONITORIA VOLUNTARIA PARA CUIDADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL N° 002/2019. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 077 | 27/03/2019 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| 076 | 27/03/2019 | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2019 | LEIS |
| 075 | 27/03/2019 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO | 2019 | LEIS |
| 004 | 14/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 08/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 17/01/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE
SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2019 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 15/01/2019 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0032018 | 03/01/2019 | GABARITO PRELIMINAR REFERENTE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 20/12/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/12/2018 | ARQUIVO REFERENTE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 021 | 10/12/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... | 2018 | DECRETO |
| 020 | 06/12/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
| 003 | 05/12/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/12/2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO N° 003/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 074 | 03/12/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 073 | 03/12/2018 | EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LEIS |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 072 | 31/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO | 2018 | LEIS |
| 071 | 31/10/2018 | INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2018 | LEIS |
| 018 | 05/10/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 03/10/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | Arquivo referente ao 4° Bimestre do RREO 2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | Arquivo referente ao RGF 2° Quadrimestre de 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 070 | 26/09/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 069 | 26/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2018 | LEIS |
| 019 | 14/09/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2018 | DECRETO |
| 068 | 03/09/2018 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2018 | LEIS |
| | 26/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 30/05/2018 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET... | 2018 | DECRETO |
| 014 | 29/05/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 21/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA. | 2018 | DECRETO |
| | 20/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 17/05/2018 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 066 | 16/05/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS |
| 065 | 16/05/2018 | Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sul | 2018 | LEIS |
| 064 | 07/05/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEIS |
| 063 | 07/05/2018 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | LEIS |
| 010 | 25/04/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR". | 2018 | DECRETO |
| 009 | 20/04/2018 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 16/04/2018 | LDO 2019 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 062 | 05/04/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº11.738/08 | 2018 | LEIS |
| | 30/03/2018 | RREO referente ao 1° bimestre de 2018. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 23/03/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA". | 2018 | DECRETO |
| 007 | 22/03/2018 | REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ". | 2018 | DECRETO |
| | 10/02/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 07/02/2018 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS | 2018 | DECRETO |
| 004 | 06/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO". | 2018 | DECRETO |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 23/01/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2018 | DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 18/12/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 11/12/2017 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000". | 2017 | DECRETO |
| 021 | 01/12/2017 | INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS. | 2017 | DECRETO |
| 048 | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 061 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | 2017 | LEIS |
| 019 | 08/11/2017 | ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 01/11/2017 | DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS". | 2017 | DECRETO |
| 060 | 31/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 059 | 31/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 060 | 31/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2017 | LEIS |
| 059 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 058 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR MAIS 20% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 018 | 10/10/2017 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA". | 2017 | DECRETO |
| | 02/10/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 057 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 017 | 22/09/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 05/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL". | 2017 | DECRETO |
| 056 | 30/08/2017 | INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 055 | 30/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA POSSE DE IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO/CE | 2017 | LEIS |
| 054 | 30/08/2017 | RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO, REVOGA A LEI Nº 02/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 12/07/2017 | INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 30/05/2017 | CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 29/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 053 | 29/05/2017 | INCLUI NO PPA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 052 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 012 | 20/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 11/04/2017 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 10/04/2017 | DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 051 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR 30% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| | 28/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE NORMAS DA FROTA RODOVIARIA E PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO CAUSADAS POR CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 07/03/2017 | REGULAMENTA A LEI 04/2007 A QUAL DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 01/03/2017 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, E OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 006 | 17/02/2017 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 003/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 06/02/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 59ª ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 20/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA CAUSADA PELA INERCIA OU DISCUIDO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2017 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA POR SECA. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 050 | 28/11/2016 | ATRIBUI O NOME A LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| | 04/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 049 | 04/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2016 | LEIS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 01/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| | 30/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 047 | 31/05/2016 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 046 | 09/05/2016 | ACRESCENTA CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DISCRIMINATIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº. 039/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 045 | 09/05/2016 | INSTITUI OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 044 | 09/05/2016 | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 043 | 28/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 042 | 28/03/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOL E DROGAS DO CARIRI - CENTAD E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 041 | 28/03/2016 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 040 | 03/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 039 | 03/03/2016 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| 038 | 03/03/2016 | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS |
| | 28/02/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 037 | 02/02/2016 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2016 | LEIS |
| 036 | 02/02/2016 | REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE | 2016 | LEIS |
| | 30/01/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 035 | 30/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016 | 2015 | LEIS |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 29/10/2015 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 30/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 03/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 03/07/2015 | INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 030 | 22/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 30/04/2015 | RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 029 | 27/04/2015 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| 028 | 27/04/2015 | ACRESCENTA QUADRO DE CARGOS AO ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº. 027/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| 027 | 30/03/2015 | ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2015 | LEIS |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 05/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 25/11/2014 | INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| 025 | 25/11/2014 | RECIPCIONA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 03/07/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| | 24/06/2014 | LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 24/06/2014 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| 022 | 30/05/2014 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 021 | 23/04/2014 | ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| 020 | 04/04/2014 | CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2014 | LEIS |
| | 28/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 019 | 03/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 2013 | LEIS |
| | 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/11/2013 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Granjeiro e dá outras providências. | 2013 | LEIS |
| 018 | 19/09/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 017 | 03/09/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/08/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 016 | 27/06/2013 | ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEB | 2013 | LEIS |
| 015 | 27/06/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO - PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ICENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 014 | 27/06/2013 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 013 | 27/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 011 | 08/05/2013 | INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 010 | 08/05/2013 | ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 009 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNDINHO FARIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 13 | 11/04/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 10/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 18/03/2013 | ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA E DESMEMBRA SECRETÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 005 | 18/03/2013 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 007 | 14/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE | 2013 | LEIS |
| 004 | 23/01/2013 | ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 04 DE 18 DE DEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 003 | 23/01/2013 | ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| 002 | 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2013 | LEIS |
| 001 | 23/01/2013 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, CRIA ORGÃOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2013 | LEIS |
| | 26/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 007 | 19/10/2012 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NATALINO AOS AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS | 2012 | LEIS |
| 012 | 28/09/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 | 2012 | LEIS |
| 005 | 29/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2012 | LEIS |
| 04 | 22/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 18/06/2012 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PROL DE INTERESSE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2012 | LEIS |
| 006 | 31/05/2012 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA | 2012 | LEIS |
| 003 | 09/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ | 2012 | LEIS |
| 002 | 12/04/2012 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA | 2012 | LEIS |
| 001 | 13/01/2012 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA | 2012 | LEIS |
| 006 | 16/12/2011 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2011 | LEIS |
| 005 | 16/12/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | 2011 | LEIS |
| 004 | 04/11/2011 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AS DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2011 | LEIS |
| 002 | 01/08/2011 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N. 07/1999, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2011 | LEIS |
| 001 | 17/06/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2011 | LEIS |
| 010 | 20/12/2010 | RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIOMUNICIPLA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ICÓ - GRANJEIRO - CEARÁ - COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 009 | 20/12/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE | 2010 | LEIS |
| 008 | 20/12/2010 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNIMED/CE | 2010 | LEIS |
| 007 | 10/12/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 | 2010 | LEIS |
| 006 | 10/12/2010 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPREZAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 005 | 01/10/2010 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 003 | 18/08/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 004 | 20/07/2010 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIALÇAI DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO | 2010 | LEIS |
| 002 | 09/04/2010 | CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E, ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2010 | LEIS |
| 001 | 09/04/2010 | AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO CEARÁ - FRENTE SUL | 2010 | LEIS |
| 009 | 21/12/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2010. LOA | 2009 | LEIS |
| 019 | 10/11/2009 | INSTITUI O PRGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 018 | 18/10/2009 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 021 | 02/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL | 2009 | LEIS |
| 017 | 10/09/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 007 | 24/08/2009 | CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 006 | 28/07/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 012 | 01/07/2009 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº. 01/2007, DATADA EM 20 DE ABRIL NO ANO DE 2007, DO ART. 2º DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB | 2009 | LEIS |
| 005 | 22/06/2009 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS | 2009 | LEIS |
| 010 | 26/05/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 004 | 14/04/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 003 | 14/04/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 002 | 23/03/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO | 2009 | LEIS |
| 001 | 23/03/2009 | AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO MERCANTIL COM OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO | 2009 | LEIS |
| 005 | 22/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | 2008 | LEIS |
| 004 | 09/10/2008 | REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2008 | LEIS |
| 003 | 09/10/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2008 | LEIS |
| 006 | 23/09/2008 | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2008 | LEIS |
| 001 | 12/09/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2008 | LEIS |
| 008 | 21/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 | 2007 | LEIS |
| 012 | 18/12/2007 | INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL | 2007 | LEIS |
| 003 | 01/11/2007 | EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS |
| 001 | 20/04/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB | 2007 | LEIS |
| 007 | 16/04/2007 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA | 2007 | LEIS |
| 006 | 13/04/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS |
| 005 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2007 | LEIS |
| 004 | 02/04/2007 | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS |
| 002 | 28/02/2007 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$420.000,00, PARA FINS QUE INDICA | 2007 | LEIS |
| 004 | 29/12/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 | 2006 | LEIS |
| 002 | 01/07/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2006 | LEIS |
| 003 | 29/06/2006 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2006 | LEIS |
| 001 | 29/06/2006 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO CORPO DOSCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2006 | LEIS |
| 008 | 15/12/2005 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.H.S., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212, DE 30.01.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002, DA STN/MS E SEDU/PR | 2005 | LEIS |
| 007 | 15/12/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2005 | LEIS |
| 005 | 28/11/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO DE 2006 | 2005 | LEIS |
| 004 | 28/11/2005 | CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAR DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2005 | LEIS |
| 003 | 12/05/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2005 | LEIS |
| 002 | 05/05/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DAS DIARIAS PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2005 | LEIS |
| 001 | 05/05/2005 | CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIAS | 2005 | LEIS |
| 002 | 30/06/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2003 | LEIS |
| 007 | 30/12/2002 | INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2002 | LEIS |
| 005 | 16/12/2002 | AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2002 | LEIS |
| 003 | 29/11/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2002 | LEIS |
| 001 | 25/02/2002 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2002 | LEIS |
| 011 | 10/08/2001 | DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2001 | LEIS |
| 0072 | 02/08/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO | 2001 | LEIS |
| 008 | 10/07/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2001 | LEIS |
| 007 | 10/07/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2001 | LEIS |
| 006 | 05/07/2001 | ADICIONAL Nº 1 A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2001 | LEIS |
| 005 | 05/07/2001 | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 / 98 DE 07 DE ABRIL DE 1998QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2001 | LEIS |
| 009 | 28/06/2001 | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO | 2001 | LEIS |
| 003 | 28/06/2001 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$752.180,00 PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 2001 | LEIS |
| 002 | 20/02/2001 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2001 | LEIS |
| 001 | 19/02/2001 | DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2001 | LEIS |
| 003 | 30/09/2000 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA | 2000 | LEIS |
| 002 | 29/09/2000 | DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO | 2000 | LEIS |
| 001 | 04/09/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2000 | LEIS |
| 006 | 30/09/1999 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE OEÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO , O CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 1999 | LEIS |
| 007 | 09/09/1999 | APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1999 | LEIS |
| 005 | 23/08/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS | 1999 | LEIS |
| 004 | 21/06/1999 | CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1999 | LEIS |
| 001 | 10/04/1999 | ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | 1999 | LEIS |
| 003 | 21/03/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1999 | LEIS |
| 006 | 26/10/1998 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTES | 1998 | LEIS |
| 005 | 23/06/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1998 | LEIS |
| 004 | 23/06/1998 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1998 | LEIS |
| 003 | 20/06/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1998 | LEIS |
| 002 A | 20/06/1998 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS |
| 002 | 07/04/1998 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1998 | LEIS |
| 001 | 02/03/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1998 | LEIS |
| 019 | 05/11/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS | 1997 | LEIS |
| 018 | 03/11/1997 | AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 017 | 11/09/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 016 | 06/09/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA | 1997 | LEIS |
| 015 | 16/08/1997 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO | 1997 | LEIS |
| 012 | 16/08/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 011 | 26/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA | 1997 | LEIS |
| 014 | 25/06/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 013 | 24/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA | 1997 | LEIS |
| 010 | 24/06/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | 1997 | LEIS |
| 008 | 23/06/1997 | CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 006 | 07/06/1997 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS | 1997 | LEIS |
| 009 | 05/06/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 1997 | LEIS |
| 005 | 05/06/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | 1997 | LEIS |
| 004 | 26/02/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS |
| 03 | 26/02/1997 | ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES | 1997 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 003 | 26/02/1997 | ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES | 1997 | LEIS |
| 002 | 26/02/1997 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS |
| 001 | 16/01/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | LEIS |
| 003 | 19/08/1996 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1996 | LEIS |
| 002 | 13/06/1995 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1995 | LEIS |
| 001 | 08/06/1995 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1995 | LEIS |
| 002 | 25/05/1994 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1994 | LEIS |
| 001 | 07/02/1994 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1994 | LEIS |
| 009 | 17/11/1993 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | LEIS |
| 008 | 06/10/1993 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICA | 1993 | LEIS |
| 007 | 08/09/1993 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1993 | LEIS |
| 006 | 08/09/1993 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO | 1993 | LEIS |
| 005 | 26/05/1993 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOVIGENTE DESTE MUNICÍPIO. | 1993 | LEIS |
| 004 | 01/05/1993 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS |
| 003 | 07/04/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS |
| 001 | 21/01/1993 | LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEIS |
| 132 | 12/01/1993 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS | 1993 | LEIS |
| 002 | 12/07/1990 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 1990 | LEIS |
| 001 | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 1990 | LEIS |