PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2019
Agente: JOAO GREGORIO NETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 04/10/2021
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: O Tribunal, em sessão virtual, por maioria dos votos, julgou pela extinção do feito sem resolução de mérito, conforme art. 485, incisos IV e IX, do Código de Processo Civil, em virtude do falecimento do responsável das contas em exame, sugerindo à respectiva Câmara Municipal o arquivamento do feito, dando-se ciência aos interessados, nos termos do Parecer Prévio.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 04/10/2021
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
