A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Granjeiro esteve representada, nesta quarta-feira (14), no II Seminário de Economia Circular da Região C [...]
14-05-2026
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprim [...]
Designação , Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 01/03/20 [...]
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ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, E DÁ OUTRAS [...]
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granje [...]
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá out [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.
