Dispõe sobre a nomeação do de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Granjeiro e saneamento básico.

Dispõe sobre criação da comissão municipal de análise dos documentos comprobatórios do selo nacional compromisso com a alfabetização 2026.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2026 À 29/05/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/03/2026 À 31/03/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/03/2026, A FIM DE

Dispõe sobre alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (protocolo de intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Mu [...]

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granje [...]

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá out [...]

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.