DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.
Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.
Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de declarações, folhas de tempo de serviço e demais documentos funcionais, no âmbito da administração municipal de Granjeiro-Ceará.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a lei municipal nº 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro - Ceará.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 009/2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.
Dispõe sobre pontos facultativos nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no município de Granjeiro-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL como Organização Social e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.
