DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 011/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TEXTO LEGAL.
ALTERA O ANEXO DA LEI 021/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 72 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
