Missão
Buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira praticada Município de Granjeiro/CE, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca no Brasil, entendendo por atividade pesqueira e pesca extrativa e aquicultura.
Visão
Trabalhar nas modalidades da pesca e da aquicultura, nas suas diversas escalas de produção, almejando a mudança da base produtiva e atendendo às necessidades de investimentos nos segmentos de grande carência. Busca-se desenvolver sem diminuir os estoques pesqueiros, gerar renda sem degradar o meio natural e, principalmente, dar ênfase na melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais e dos produtores da aquicultura familiar.
Atribuições da Secretaria
Apoio à comercialização e agregação de valor Incentivar feiras do peixe, mercados públicos e canais de venda direta para os pescadores Apoiar projetos de beneficiamento do pescado (filés, defumados, conservas, etc.) Desenvolver iniciativas de rastreabilidade e certificação do pescado
Apoio e incentivo à atividade pesqueira Fomentar a pesca artesanal, comercial e esportiva no município Criar e apoiar projetos que valorizem os pescadores locais e suas famílias Incentivar a criação de associações, cooperativas e colônias de pescadores
Desenvolvimento da aquicultura Estimular e apoiar a criação de peixes, mariscos, camarões e outras espécies em tanques, viveiros ou áreas naturais Oferecer capacitação técnica para piscicultores e aquicultores locais Identificar áreas propícias para cultivo e apoiar projetos de infraestrutura (tanques-rede, viveiros escavados, etc.)
Educação e capacitação Promover cursos, oficinas e treinamentos sobre boas práticas pesqueiras e aquícolas Apoiar ações de educação ambiental e técnicas sustentáveis voltadas para comunidades ribeirinhas e pesqueiras
Regularização e organização da atividade Auxiliar pescadores no acesso à documentação (Registro Geral da Pesca - RGP, licenças, etc.) Orientar sobre normas legais, ambientalmente adequadas e seguras para a prática da pesca Colaborar com órgãos estaduais e federais na fiscalização e controle da pesca predatória