Missão
Buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira praticada Município de Granjeiro/CE, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca no Brasil, entendendo por atividade pesqueira e pesca extrativa e aquicultura.
Visão
Trabalhar nas modalidades da pesca e da aquicultura, nas suas diversas escalas de produção, almejando a mudança da base produtiva e atendendo às necessidades de investimentos nos segmentos de grande carência. Busca-se desenvolver sem diminuir os estoques pesqueiros, gerar renda sem degradar o meio natural e, principalmente, dar ênfase na melhoria das condições sociais e de trabalho dos pescadores artesanais e dos produtores da aquicultura familiar.
Atribuições da Secretaria
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR INCENTIVAR FEIRAS DO PEIXE, MERCADOS PÚBLICOS E CANAIS DE VENDA DIRETA PARA OS PESCADORES APOIAR PROJETOS DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO (FILÉS, DEFUMADOS, CONSERVAS, ETC.) DESENVOLVER INICIATIVAS DE RASTREABILIDADE E CERTIFICAÇÃO DO PESCADO
APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE PESQUEIRA FOMENTAR A PESCA ARTESANAL, COMERCIAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO CRIAR E APOIAR PROJETOS QUE VALORIZEM OS PESCADORES LOCAIS E SUAS FAMÍLIAS INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E COLÔNIAS DE PESCADORES
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA ESTIMULAR E APOIAR A CRIAÇÃO DE PEIXES, MARISCOS, CAMARÕES E OUTRAS ESPÉCIES EM TANQUES, VIVEIROS OU ÁREAS NATURAIS OFERECER CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA PISCICULTORES E AQUICULTORES LOCAIS IDENTIFICAR ÁREAS PROPÍCIAS PARA CULTIVO E APOIAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA (TANQUES-REDE, VIVEIROS ESCAVADOS, ETC.)
EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROMOVER CURSOS, OFICINAS E TREINAMENTOS SOBRE BOAS PRÁTICAS PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS APOIAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS VOLTADAS PARA COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PESQUEIRAS
REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE AUXILIAR PESCADORES NO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO (REGISTRO GERAL DA PESCA - RGP, LICENÇAS, ETC.) ORIENTAR SOBRE NORMAS LEGAIS, AMBIENTALMENTE ADEQUADAS E SEGURAS PARA A PRÁTICA DA PESCA COLABORAR COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PESCA PREDATÓRIA