Francisco Clementino de Almeida
Prefeito(a)
Cicero Sebastiao Vieira Freitas
Vice-prefeito(a)
Ouvidor(a) Municipal
Rua David Granjeiro , Nº 104 - Centro - CEP: 63.230-000
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Chefe de Gabinete
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Procuradoria Municipal
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Secretário Municipal de Administração
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Secretário(a)
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Secretária Municipal de Assistência Social
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assisteciasocial@granjeiro.ce.gov.br
Secretário Municipal de Cultura
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Secretário(a)
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desenvolvimentoeconomico@granjeiro.ce.gov.br
Secretária Municipal de Educação
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educacao@granjeiro.ce.gov.br
Secretário Municipal de Esporte
Rua David Granjeiro , Nº 104 - Centro - CEP: 62.300-000
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esporte@granjeiro.ce.gov.br
Secretária Municipal de Meio Ambiente
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meioambiente@granjeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
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obras@granjeiro.ce.gov.br
Secretário Municipal de Pesca
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de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00
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pesca@granjeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua David Granjeiro , Nº 104 - Centro - CEP: 62.300-000
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(88) 9.9324-4871
financas@granjeiro.ce.gov.br
Secretária Municipal de Saúde
Rua do Cruzeiro , Nº S/N - Centro - CEP: 62.230-000
de Segunda A Sexta das 8:00 às 14:00
(88) 9.9376-7359
saude@granjeiro.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Institui a comenda no Poder Legislativo do Mérito Feminino Maria Neuza de Freitas, Mulheres que transformam no município de Granjeiro e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá ou [...]
Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei nº 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da câmara municipal de Granjeiro, Ceará, e dá [...]
Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério do município de Granjeiro-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Granjeiro/CE, o Dia do Portador de Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.
Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTO [...]
ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NEC [...]
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E F [...]
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.
Dispõe sobre pontos facultativos nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no município de Granjeiro-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL como Organização Social e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER E [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE GRANJEIRO PARA O BIÊNIO 2025- 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Aprova o Regimento Interno, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Demissão, Agente: Juliana Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Demissão, Agente: Joao Paulo Lima Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Demissão, Agente: Yataanderson Belem de Figueiredo, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação , Agente: Victor Regis Soares da Costa, Cargo: Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agri [...]
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.
Nomeação, Agente: Idelbran de Freitas Felipe, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco de Brito Granjeiro, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Federais , Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca
Nomeação, Agente: Antonio Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Debora Jordanna Pinheiro Sousa, Cargo: Coordenador de Atividades Produtivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Joao Dias Subrinho, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública Urbana e Rural , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Ângela Talita Paulo Alencar, Cargo: Coordenador da Cultura Local, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Natanael Pinheiro Moura, Cargo: Coordenador do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Pereira Marques, Cargo: Coordenador de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Luana Alves dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Vieira Miguel Ferreira, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
