Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei nº 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da câmara municipal de Granjeiro, Ceará, e dá [...]

Concede reajuste ao salário base dos profissionais do magistério do município de Granjeiro-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Granjeiro/CE, o Dia do Portador de Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.

Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTO [...]

ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.

REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]

APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SUB-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE PARA MANDADATO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NEC [...]

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.

ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E F [...]

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABEL [...]

INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 009/2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.

Dispõe sobre pontos facultativos nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no município de Granjeiro-CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - AVANTE SOCIAL como Organização Social e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER E [...]

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OU [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU [...]

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNIC [...]

CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Aprova o Regimento Interno, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Demissão, Agente: Juliana Dias de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Demissão, Agente: Joao Paulo Lima Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Demissão, Agente: Yataanderson Belem de Figueiredo, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Recomposição de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação , Agente: Victor Regis Soares da Costa, Cargo: Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agri [...]

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025 -2026.

Nomeação, Agente: Dayane Dias da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Sanitária e Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Luan Bento Lisboa, Cargo: Coordenador de Resíduos Sólidos, Coleta Selet. e Reciclagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Damião Dias Sobrinho, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Nomeação, Agente: Tainara Alexandre Vieira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Nomeação, Agente: Jucielio Oliveira dos Santos, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Natividade de Freitas Teles, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Marciana Marques da Silva, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Mariza Freire Tomé de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Assessor Especial da Controladoria Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Cemitério, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Joaquim Dias de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Pereira, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Cicera Tamires de Brito, Cargo: Coordenador do Cadastro Unico do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Valéria de Freitas Costa, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Dagoberto Ferreira Felipe, Cargo: Coordenador de Máquinas , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Barbosa Almeida, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Feitosa, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação