Uma parceria entre a Prefeitura de Granjeiro e o escritório da EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) vem beneficiando os agricultores do município através de programas como o CNH Rural e a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Embora os programas sejam essencialmente do Governo do Estado do Ceará, é a Prefeitura de Granjeiro que fornece apoio logístico à EMATERCE, garantindo um espaço dentro da Secretaria de Agricultura local, além de funcionários, para que haja uma integração direta com os agricultores do município.
CNH Rural
A parceria entre a gestão municipal e a EMATERCE acontece desde 2018 e já resultou em 15 agricultores beneficiados com a Carteira Nacional de Habilitação. A CNH Rural é um programa que existe desde o ano de 2017, implementado na gestão do governador Camilo Santana (PT).
O processo funciona da seguinte maneira. A EMATERCE, no município do Granjeiro, faz o trabalho de solicitar ao DETRAN a isenção das taxas referentes a CNH, tanto quando se trata da 1ª Carteira Nacional de Habilitação como da sua renovação.
Para encaminhar a CNH Rural:
- No caso da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, é necessário fornecer CPF do agricultor e DAP (obtendo assim somente o Extrato da DAP);
- No caso de renovação da CNH: é necessário apresentar a própria CNH (próximo de vencer ou já vencida) e DAP (obtendo assim somente o Extrato da DAP);
O que é DAP?
A DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (são microcréditos em que os agricultores familiares são enquadrados), é a declaração que comprova o enquadramento aos agricultores familiares e acesso as políticas públicas, como: PRONAF, Alimentação Escola, CNH Rural.
Quem emite a DAP?
A autarquia do Governo do Estado do Ceará da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE (somente os funcionários) e as entidades dos Sindicatos Rurais, como: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural, Sindicado de Agricultores Familiares Rurais.
Para que server o Extrato da DAP?
É um resumo do documento original da DAP, só constando os dados bases de cada agricultor familiar, com o qual o agricultor familiar poderá recorrer a Energia Rural e CNH Rural.
Para o prefeito João Gregório Neto (PSD) a parceria entre prefeitura e EMATERCE é de extrema importância para o município e seus agricultores.
"Quando assumimos a gestão, tratamos de estreitar e valorizar a parceria com a EMATERCE. Hoje garantimos um local onde funciona o escritório da empresa e funcionários para produzir projetos e serviços que beneficiam o homem do campo" - disse o prefeito.
"Só com a CNH Rural já foram 15 agricultores beneficiados, que hoje podem transitar em seus veículos para trabalhar, sem estarem preocupados com a fiscalização dos órgãos de trânsito" - ressaltou João do Povo.
Uma parceria entre a Prefeitura de Granjeiro e o escritório da EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) vem beneficiando os agricultores do município através de programas como o CNH Rural e a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Embora os programas sejam essencialmente do Governo do Estado do Ceará, é a Prefeitura de Granjeiro que fornece apoio logístico à EMATERCE, garantindo um espaço dentro da Secretaria de Agricultura local, além de funcionários, para que haja uma integração direta com os agricultores do município.
CNH Rural
A parceria entre a gestão municipal e a EMATERCE acontece desde 2018 e já resultou em 15 agricultores beneficiados com a Carteira Nacional de Habilitação. A CNH Rural é um programa que existe desde o ano de 2017, implementado na gestão do governador Camilo Santana (PT).
O processo funciona da seguinte maneira. A EMATERCE, no município do Granjeiro, faz o trabalho de solicitar ao DETRAN a isenção das taxas referentes a CNH, tanto quando se trata da 1ª Carteira Nacional de Habilitação como da sua renovação.
Para encaminhar a CNH Rural:
- No caso da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, é necessário fornecer CPF do agricultor e DAP (obtendo assim somente o Extrato da DAP);
- No caso de renovação da CNH: é necessário apresentar a própria CNH (próximo de vencer ou já vencida) e DAP (obtendo assim somente o Extrato da DAP);
O que é DAP?
A DAP - Declaração de Aptidão ao PRONAF (são microcréditos em que os agricultores familiares são enquadrados), é a declaração que comprova o enquadramento aos agricultores familiares e acesso as políticas públicas, como: PRONAF, Alimentação Escola, CNH Rural.
Quem emite a DAP?
A autarquia do Governo do Estado do Ceará da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE (somente os funcionários) e as entidades dos Sindicatos Rurais, como: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural, Sindicado de Agricultores Familiares Rurais.
Para que server o Extrato da DAP?
É um resumo do documento original da DAP, só constando os dados bases de cada agricultor familiar, com o qual o agricultor familiar poderá recorrer a Energia Rural e CNH Rural.
Para o prefeito João Gregório Neto (PSD) a parceria entre prefeitura e EMATERCE é de extrema importância para o município e seus agricultores.
"Quando assumimos a gestão, tratamos de estreitar e valorizar a parceria com a EMATERCE. Hoje garantimos um local onde funciona o escritório da empresa e funcionários para produzir projetos e serviços que beneficiam o homem do campo" - disse o prefeito.
"Só com a CNH Rural já foram 15 agricultores beneficiados, que hoje podem transitar em seus veículos para trabalhar, sem estarem preocupados com a fiscalização dos órgãos de trânsito" - ressaltou João do Povo.
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