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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.26.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/01/2026
Data da divulgação do extrato: 02/01/2026
Data da ratificação: 02/01/2026
Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE INFORMÁTICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado que apenas a empresa JOÃO NOGUEIRA VIDAL NETO, apresentou proposta de preço junto ao setor de licitações. Analisado o menor preço, adjudica-se o objeto àquele que possuir o menor preço e atender as condições de habilitação exigida no Aviso de Dispensa de Licitação. Em relação à escolha, se deu em virtude de a empresa ter apresentado o menor preço para a execução dos serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo município de Granjeiro/CE e proposta de preços apresentada junto ao setor de licitações, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços/fornecimento, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e após a publicação do Aviso de Dispensa de licitação o licitante que ofertou o menor preço foi considerado o vencedor.
Fundamentação legal
A contratação será realizada nos termos do inciso II, art. 75 da Lei Federal n. 14.133/2021, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pela Informação LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YASMIM DIAS UCHOA BORGES
Responsável pela Ratificação RAIMUNDA EDINA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA RAIMUNDA EDINA PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO NOGUEIRA VIDAL NETO 32.115.418/0001-30 VENCEDOR 19.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
aviso de dispensa PDF 509KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.26.4 2026 JOÃO NOGUEIRA VIDAL NETO 19.800,00
1.650,00
26/12/2025
31/12/2025

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