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CONJUNTA: 001/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.

NOMEIA COMISSÃO : 001/2026 27/03/2026

27/03/2026

Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprim [...]

DESIGNAÇÃO : 003/2026 04/02/2026

04/02/2026

Designação , Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

DIÁRIA: 2026.03.24.001/2026 24/03/2026

24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/20 [...]

DIÁRIA: 2026.03.24.003/2026 24/03/2026

24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/20 [...]

DIÁRIA: 2026.03.20.001/2026 20/03/2026

20/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 24/03/20 [...]

LEIS: 011/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Mu [...]

LEIS: 010/2026 04/05/2026

04/05/2026

ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTE [...]

LEIS: 009/2026 04/05/2026

04/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 010/2026 11/05/2026

11/05/2026

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granje [...]

DECRETO: 009/2026 11/05/2026

11/05/2026

Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá out [...]

DECRETO: 008/2026 18/03/2026

18/03/2026

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.

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