Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 23034018859202469 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4413-0

Número do instrumento: 962159

Vigência: 03/07/2028

Data da publicação: 05/07/2024

Data da celebração: 03/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 112.056,31
TRANSFERÊNCIA
R$ 11.093.575,01
PACTUADA
R$ 11.205.631,32

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE – FNDE – Escola 13 Salas.

Justificativa

A proposta é iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional,avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do número de vagas de Ens Fund anos iniciais e finais da educação básica.A escola vai atender a demanda de reordenamento de 173 alunos de 06 a 10 anos no EF anos iniciais e 261 alunos no EF anos finais (oriundos das escolas: Augusto Ferreira da Silva, Pedro Martiniano Gomes, Francisca de Araújo Borges; Honório Feliciano de Aquino e Ossian Alencar Araripe

Plano de aplicação

A nova escola de 13 salas irá beneficiar 434 estudantes do Ens Fund em turno integral,oriundos das escolas:Augusto Ferreira da Silva/INEP 23249803;Pedro Martiniano Gomes/INEP 23157968,Francisca de Araújo Borges/INEP 23274409; Honório Feliciano de Aquino/INEP 23277998 e Ossian Alencar Araripe/INEP 23157917.O terreno escolhido está localizado próximo às comunidades rurais:Sítio Cana Brava dos Ferreiras,Serrinha,Sede,Cana Brava dos Gregórios,Santa Vitória,Sítio Serra Nova e Sitio Lagoa de Sao Bento

Metas

No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Granjeiro-CE.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICO-GERENCIAL escola PAC PDF 1KB
Detalhamento PDF 386KB
   

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