Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4413-0
Número do instrumento: 962159
Vigência: 03/07/2028
Data da publicação: 05/07/2024
Data da celebração: 03/07/2024
Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO
Responsável: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Informações do objeto
Construção de Escola em Tempo Integral, comunidade rural de Cana Brava dos Ferreiras, Granjeiro/CE FNDE Escola 13 Salas.
Justificativa
A proposta é iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional,avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação do número de vagas de Ens Fund anos iniciais e finais da educação básica.A escola vai atender a demanda de reordenamento de 173 alunos de 06 a 10 anos no EF anos iniciais e 261 alunos no EF anos finais (oriundos das escolas: Augusto Ferreira da Silva, Pedro Martiniano Gomes, Francisca de Araújo Borges; Honório Feliciano de Aquino e Ossian Alencar Araripe
Plano de aplicação
A nova escola de 13 salas irá beneficiar 434 estudantes do Ens Fund em turno integral,oriundos das escolas:Augusto Ferreira da Silva/INEP 23249803;Pedro Martiniano Gomes/INEP 23157968,Francisca de Araújo Borges/INEP 23274409; Honório Feliciano de Aquino/INEP 23277998 e Ossian Alencar Araripe/INEP 23157917.O terreno escolhido está localizado próximo às comunidades rurais:Sítio Cana Brava dos Ferreiras,Serrinha,Sede,Cana Brava dos Gregórios,Santa Vitória,Sítio Serra Nova e Sitio Lagoa de Sao Bento
Metas
No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município de Granjeiro-CE.
DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |