Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 01299/2017 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 1169-X

Número do instrumento: 855502

Vigência: 31/12/2025

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 485.893,86
PACTUADA
R$ 485.893,86

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Granjeiro-CE

Justificativa

Na busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário também existe a eminente necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente, nas pequenas localidades, por meio da implantação das melhorias sanitárias domiciliares que são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios. A obra atenderá às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. O Município de Granjeiro possui grande parte de sua população com carências em diversas áreas sociais, sobretudo na área de saneamento básico, em face disto os dejetos são lançados a céu aberto, o que vem ocasionando a disseminação de inúmeras doenças, dentre elas, dengue, diarréia, etc., sendo as crianças as mais prejudicadas. A utilização de módulos sanitários terá como maior conseqüência à redução das doenças ocasionadas pela falta de destino adequado aos dejetos humanos.

Plano de aplicação

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para fins de formalização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que o Município de Granjeiro possui experiência nas atividades referentes à matéria relacionada ao convênio, bem como que possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas, observadas as condições previstas no convênio e no Plano de Trabalho.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA FINANCEIRA E GERENCIAL PDF 1KB
detalhe PDF 372KB
Valor PDF 1KB
   

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