Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica nas localidades denominadas Sítio Cocos e Sítio Picada, no Município de Granjeiro – Ceará.

Justificativa

O Município de Granjeiro, está localizado na Região Nordeste no Estado do Ceará, e é considerado um dos mais pobre do Estado. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é de 0,585, portanto muito abaixo da média brasileira. Está distante aproximadamente 360 km da capitaldo Estado. Está inserido na área de atuação da SUDENE. Tem população estimada de 4.459 habitantes, a área territorial está delimitada em 100,13 km².Agricultura de subsistência com destaque da cultivo de milho e feijão em pequena quantidade, é a principal atividade econômica do município. As fontes de renda das pessoas é sua grande maioria, está relacionada diretamente com a administração municipal e/ou os repasses de recursos dos programas sociais do Governo Federal, especialmente do programa bolsa família e das aposentadorias rurais. A atual administração estabeleceu como objetivo principal, desenvolver ações voltadas para dinamizar a economia local, de modo a promover a inserção social produtiva da população visando a melhoria da qualidade das famílias, principalmente de que famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Diante da dificuldade financeira vivenciada, ocasionada especificamente pela redução dos repasses constitucionais, notadamente do FPM, FUNDEF, ICMS, etc., vimos por deste Plano de Trabalho solicitar recursos para viabilizar a execução de obras de pavimentação asfáltica nas localidades denominadas Sítio Cocos e Sítio Picada, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Social e Territorial, visando a melhoria na infraestrutura viária da região e da qualidade de vida da população. A presente proposta está de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. Faz-se necessário adotar, com grande urgência, de infraestrutura a área rural, com vistas a refutar o êxodo rural, ao tempo em que oferece melhores condições de vida a população, principalmente com o aumento da produção agrícola. Dessa forma o projeto em pauta assegurará a melhoria do acesso a áreas bastantes críticas, beneficiando aproximadamente 800 habitantes da região. Registre-se que a execução dessas obras contribuirá enfaticamente para o desenvolvimento econômico e social das famílias residentes no assentamento. Ressaltamos que, a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção devido a ausência de vias de acesso adequadas. Isso vem dificultando o escoamento da produção, a locomoção de transportes de urgências e emergências da saúde pública e dos alunos da rede pública de ensino, que estão sendo profundamente dificultados pela inexistência do empreendimento solicitado. Com a implementação do Projeto, pretende-se garantir o desenvolvimento local, facilitando o acesso ao assentamento em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local e diminuindo os custos com transportes.

Plano de aplicação

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para os devidos fins e sob as penas da Lei, que o Município de Granjeiro dispõe em seu quadro de pessoal de profissionais capacitados que atendem aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo os mesmos experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas durante a execução do objeto desta proposta, tais como a realização do procedimento licitatório, execução do projeto técnico e, acompanhamento e fiscalização das obras.

Metas

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para os devidos fins e sob as penas da Lei, que o Município de Granjeiro dispõe em seu quadro de pessoal de profissionais capacitados que atendem aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo os mesmos experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas durante a execução do objeto desta proposta, tais como a realização do procedimento licitatório, execução do projeto técnico e, acompanhamento e fiscalização das obras.