Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 0066470314
Número do instrumento: 875426
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 02/01/2019
Data da celebração: 14/12/2018
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO
Responsável:
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.
Justificativa
O Municipio de Granjeiro localiza-se na Microrregião de Caririaçu. Sua população estimada, segundo o Censo de 2010, é de 4.626 habitantes. Faz fronteira com os municípios de Caririçu, Lavras da Mangabeira e Varzea Alegre. Fica a uma distancia de 460 Km da capital. Tem um Indice de Desenvolvimento Humano de 0,576, ocupando a 175º posição do ranking cearense. Faz parte do Território da Cidadania, localizado da região Cariri e do Programa Brasil sem Miséria. O presente projeto consiste na CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. Faz-se necessário a construção do canal para fazer a transposição da agia do riacho do meio para o açude junco, que abastece a sede do Municipio de Granjeiro. O açude junco esta com sua capacidade em estado critico, o que vem comprometendo o abastecimento de agua de milhares de familias. Assim a execuçao da obra em questão é de extrema importancia , pois vem como alternativa para resolver o problema causado pela seca que assola a nossa região. A execução da presente obra ira melhorar consideravelmente a qualidade de vida da população. A presente obra ira abastecer o açude Junco, resolvendo o problema da falta de agua e ire beneficiar diretamente 4.459 habitantes residentes no municipio.
Plano de aplicação
Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura Hidrica - SIH, que a Prefeitura Municipal de Granjeiro, inscrita no CNPJ: 41.342.098/0001-42, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho - CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. . proposto para formalização de Convênios. Esclareço, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
Metas
Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura Hidrica - SIH, que a Prefeitura Municipal de Granjeiro, inscrita no CNPJ: 41.342.098/0001-42, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho - CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. . proposto para formalização de Convênios. Esclareço, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANULADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
4.000,00 | 3.604.000,00 |