Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 00430/2018 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0066470314

Número do instrumento: 875426

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 02/01/2019

Data da celebração: 14/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.600.000,00
PACTUADA
R$ 3.604.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.

Justificativa

O Municipio de Granjeiro localiza-se na Microrregião de Caririaçu. Sua população estimada, segundo o Censo de 2010, é de 4.626 habitantes. Faz fronteira com os municípios de Caririçu, Lavras da Mangabeira e Varzea Alegre. Fica a uma distancia de 460 Km da capital. Tem um Indice de Desenvolvimento Humano de 0,576, ocupando a 175º posição do ranking cearense. Faz parte do Território da Cidadania, localizado da região Cariri e do Programa Brasil sem Miséria. O presente projeto consiste na CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. Faz-se necessário a construção do canal para fazer a transposição da agia do riacho do meio para o açude junco, que abastece a sede do Municipio de Granjeiro. O açude junco esta com sua capacidade em estado critico, o que vem comprometendo o abastecimento de agua de milhares de familias. Assim a execuçao da obra em questão é de extrema importancia , pois vem como alternativa para resolver o problema causado pela seca que assola a nossa região. A execução da presente obra ira melhorar consideravelmente a qualidade de vida da população. A presente obra ira abastecer o açude Junco, resolvendo o problema da falta de agua e ire beneficiar diretamente 4.459 habitantes residentes no municipio.

Plano de aplicação

Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura Hidrica - SIH, que a Prefeitura Municipal de Granjeiro, inscrita no CNPJ: 41.342.098/0001-42, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho - CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. . proposto para formalização de Convênios. Esclareço, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.

Metas

Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura Hidrica - SIH, que a Prefeitura Municipal de Granjeiro, inscrita no CNPJ: 41.342.098/0001-42, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho - CONSTRUÇÃO DE CANAL PARA O DESVIO DO RIACHO DO MEIO PARA FORNECIMENTO DE AGUA PARA O AÇUDE JUNCO, QUE ABASTECE O MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE. . proposto para formalização de Convênios. Esclareço, ainda, que este proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.

Informações do andamento
  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
4.000,00 3.604.000,00
Arquivos disponíveis
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detalhes PDF 396KB
   

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