Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 23699/2018 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0066470250

Número do instrumento: 873526

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 05/12/2018

Data da celebração: 19/11/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.869.731,80
PACTUADA
R$ 1.874.731,80

Informações do objeto

Construção de Passagens Molhadas no Município de Granjeiro - Ceará.

Justificativa

A Cidade de Granjeiro está localizada na microrregião denominada Caririaçu, possui população estimada em 4.494 habitantes e área territorial 100,13 km². A atual administração municipal de Granjeiro elege como prioritário o compromisso com o crescimento econômico e social, representado pela promoção de projetos e ações que atendam as necessidades básicas da população.Agricultura de subsistência com destaque da cultivo de milho e feijão em pequena quantidade, é a principal atividade econômica do município. As obras de construção de Passagens Molhadas na zona rural do município tem como finalidade garantir a trafegabilidade de veículos durante a quadra invernosa, possibilitando o escoamento da produção e a continuidade de serviços disponibilizados pela administração municipal. A referida proposta beneficiará diretamente os produtores rurais, trazendo melhores condições para o transporte da produção e melhoria na qualidade de vida.

Plano de aplicação

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para os devidos fins e sob as penas da Lei, que o Município de Granjeiro dispõe em seu quadro de pessoal de profissionais capacitados que atendem aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo os mesmos experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas durante a execução do objeto desta proposta, tais como a realização do procedimento licitatório, execução do projeto técnico e, acompanhamento e fiscalização das obras.

Metas

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para os devidos fins e sob as penas da Lei, que o Município de Granjeiro dispõe em seu quadro de pessoal de profissionais capacitados que atendem aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo os mesmos experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas durante a execução do objeto desta proposta, tais como a realização do procedimento licitatório, execução do projeto técnico e, acompanhamento e fiscalização das obras.

Informações do andamento
  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
5.000,00 1.874.731,80
Arquivos disponíveis
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detalhes PDF 403KB
   

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