Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 01303/2017 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 24239X

Número do instrumento: 855155

Vigência: 09/12/2024

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 19.386,10
TRANSFERÊNCIA
R$ 434.859,41
PACTUADA
R$ 454.245,51

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Granjeiro - CE.

Justificativa

A doença de Chagas é um exemplo do fenômeno da domiciliação de vetores de doenças. A tripanossomíase se dissemina onde certas espécies de triatomíneos se adaptam biologicamente à colonização nos domicílios humanos e onde tais domicílios apresentam condições favoráveis para essa colonização, como as casas de pau-a-pique, barreadas, cobertas de sapé, residências de madeira e de tábuas mal ajustadas, apresentando frinchas e frestas que servem de guarida aos insetos. A presente proposta propõe a execução de unidades habitacionais que irá melhorar substancialmente as condições de moradia da população, solucionando os problemas gerados pela presença do vetor da doença de chagas. No Município de Granjeiro existem muitas casas de taipa, por este motivo tem sido uma constante a captura do barbeiro (agente transmissor da doença de chagas), pela população razão pela qual apresentamos esta solicitação.

Plano de aplicação

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para fins de formalização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que o Município de Granjeiro possui experiência nas atividades referentes à matéria relacionada ao convênio, bem como que possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas, observadas as condições previstas no convênio e no Plano de Trabalho.

Metas

Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para fins de formalização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que o Município de Granjeiro possui experiência nas atividades referentes à matéria relacionada ao convênio, bem como que possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas, observadas as condições previstas no convênio e no Plano de Trabalho.

Informações do andamento
  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 31/12/2024 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
19.386,10 454.245,51
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA FINANCEIRA E GERENCIAL PDF 1KB
detalhes PDF 369KB
valor PDF 1KB
   

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