Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 242403
Número do instrumento: 855502
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Responsável:
Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO
Responsável:
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Granjeiro-CE
Justificativa
Na busca da universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário também existe a eminente necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente, nas pequenas localidades, por meio da implantação das melhorias sanitárias domiciliares que são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios. A obra atenderá às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. O Município de Granjeiro possui grande parte de sua população com carências em diversas áreas sociais, sobretudo na área de saneamento básico, em face disto os dejetos são lançados a céu aberto, o que vem ocasionando a disseminação de inúmeras doenças, dentre elas, dengue, diarréia, etc., sendo as crianças as mais prejudicadas. A utilização de módulos sanitários terá como maior conseqüência à redução das doenças ocasionadas pela falta de destino adequado aos dejetos humanos.
Plano de aplicação
Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para fins de formalização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que o Município de Granjeiro possui experiência nas atividades referentes à matéria relacionada ao convênio, bem como que possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas, observadas as condições previstas no convênio e no Plano de Trabalho.
Metas
Em atendimento ao disposto na legislação vigente, atesto para fins de formalização de convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que o Município de Granjeiro possui experiência nas atividades referentes à matéria relacionada ao convênio, bem como que possui capacidade técnica e gerencial para celebrar, executar e prestar contas, observadas as condições previstas no convênio e no Plano de Trabalho.
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 485.893,86 |