Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO ESTRADA AÇUDE JUNCO/ VILA JUNCO/ LAGOA DO MEL E BOQUEIRÃO, COM EXTENSÃO DE 3.200,00 METROS, NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.

Justificativa

O Municipio de Granjeiro localiza-se na Microrregião de Caririaçu. Sua população estimada, segundo o Censo de 2010, é de 4.626 habitantes. Faz fronteira com os municípios de Caririçu, Lavras da Mangabeira e Varzea Alegre. Fica a uma distancia de 460 Km da capital. Tem um Indice de Desenvolvimento Humano de 0,576, ocupando a 175º posição do ranking cearense. Faz parte do Território da Cidadania, localizado da região Cariri e do Programa Brasil sem Miséria. Faz-se necessário adotar, com grande urgência, de infra-estrutura a área rural, com vistas a refutar o êxodo rural, ao tempo em que oferece melhores condições de vida a população, principalmente com o aumento da produção agrícola. Dessa forma o projeto em pauta assegurará a melhoria do acesso nas áreas evidenciadas, que são as mais críticas do município, com a recuperação das estradas, beneficiando inúmeras famílias da região. Registre-se que a execução dessas obras contribuirá enfaticamente para o desenvolvimento econômico e social das famílias beneficiadas. Ressaltamos que, a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção devido a ausência de via de acesso adequada às localidades. Isso vem influenciando diretamente no custo de produção da população da região, tendo que fazer um escoamento da produção de maneira inadequada. Vale, inclusive, salientar que os transportes dos casos de urgências e emergências da saúde pública e dos alunos da rede pública de ensino são profundamente dificultados pela inexistência do empreendimento solicitado. Com a implementação do Projeto, pretende-se garantir o desenvolvimento local, facilitando o acesso à localidade em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local e diminuindo os custos com transportes.

Plano de aplicação

O Sr. Raimundo Duclieux de Freitas, Brasileiro, Casado, portador da CI nº 591619 SSP/PB e CPF nº 299.450.894-04, residente e domiciliado(a) a Rua David Granjeiro, 230 – Granjeiro -CE, DECLARA, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da PI nº 507/2011, que é responsável por qualquer informação ou documentação apresentada, que não corresponda à verdade formal e material, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CNPJ n° 41.342.098/0001-42: 1. Dispõe de toda a estrutura e recursos necessários para execução dos convênios, em especial as seguintes: 1.1. Administrativa (Secretário de Administração: Ana Paula da Cunha Sousa) 1.2. Técnica (Secretário de Obras: Jorge Isidio); 1.3. Operacional (Assessoria de Projetos: Renata Negreiros Nobre); 1.4. Experiência (Termo de Ajuste 011/2014 e 017/2014 – Recuperação de estradas na localidade de Boqueirão – celebrado com o Governo do Estado do Ceará - DER); 1.5. Pessoal qualificado (Secretário de Obras: Jorge Isidio, Engenheiro Fiscal: Francisco Giordano Ibiapina Rodriques de Carvalho, Responsável pela licitação: José Lenos Bessa Batista) 1.6. Estrutura organizacional (execução: Secretaria de Obras do Municipio de Granjeiro – Setor de Licitação do Municipio de Granjeiro); 2. Dessa forma, encontra-se apta à perfeita execução das metas especificadas no Plano de Trabalho constante do SICONV.

Metas

O Sr. Raimundo Duclieux de Freitas, Brasileiro, Casado, portador da CI nº 591619 SSP/PB e CPF nº 299.450.894-04, residente e domiciliado(a) a Rua David Granjeiro, 230 – Granjeiro -CE, DECLARA, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos da PI nº 507/2011, que é responsável por qualquer informação ou documentação apresentada, que não corresponda à verdade formal e material, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, CNPJ n° 41.342.098/0001-42: 1. Dispõe de toda a estrutura e recursos necessários para execução dos convênios, em especial as seguintes: 1.1. Administrativa (Secretário de Administração: Ana Paula da Cunha Sousa) 1.2. Técnica (Secretário de Obras: Jorge Isidio); 1.3. Operacional (Assessoria de Projetos: Renata Negreiros Nobre); 1.4. Experiência (Termo de Ajuste 011/2014 e 017/2014 – Recuperação de estradas na localidade de Boqueirão – celebrado com o Governo do Estado do Ceará - DER); 1.5. Pessoal qualificado (Secretário de Obras: Jorge Isidio, Engenheiro Fiscal: Francisco Giordano Ibiapina Rodriques de Carvalho, Responsável pela licitação: José Lenos Bessa Batista) 1.6. Estrutura organizacional (execução: Secretaria de Obras do Municipio de Granjeiro – Setor de Licitação do Municipio de Granjeiro); 2. Dessa forma, encontra-se apta à perfeita execução das metas especificadas no Plano de Trabalho constante do SICONV.