Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 00001/2015 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 232343

Número do instrumento: 817696

Vigência: 18/12/2018

Data da publicação: 29/12/2015

Data da celebração: 24/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Responsável:

Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO

Responsável:

CONTRAPARTIDA
R$ 10.369,11
TRANSFERÊNCIA
R$ 400.000,00
PACTUADA
R$ 410.369,11

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE O TRECHO SITIO CANA BRAVA AO SITIO SANTA VITORIA, COM EXTENSÃO DE 5.600,00 METROS, NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE

Justificativa

O Municipio de Granjeiro localiza-se na Microrregião de Caririaçu. Sua população estimada, segundo o Censo de 2010, é de 4.626 habitantes. Faz fronteira com os municípios de Caririçu, Lavras da Mangabeira e Varzea Alegre. Fica a uma distancia de 460 Km da capital. Tem um Indice de Desenvolvimento Humano de 0,576, ocupando a 175º posição do ranking cearense. Faz parte do Território da Cidadania, localizado da região Cariri e do Programa Brasil sem Miséria. Faz-se necessário adotar, com grande urgência, de infra-estrutura a área rural, com vistas a refutar o êxodo rural, ao tempo em que oferece melhores condições de vida a população, principalmente com o aumento da produção agrícola. Dessa forma o projeto em pauta assegurará a melhoria do acesso nas áreas evidenciadas, que são as mais críticas do município, com a recuperação das estradas, beneficiando inúmeras famílias da região. Registre-se que a execução dessas obras contribuirá enfaticamente para o desenvolvimento econômico e social das famílias beneficiadas. Ressaltamos que, a população da área a ser beneficiada com a presente intervenção, sofre, atualmente, com problemas de locomoção devido a ausência de via de acesso adequada às localidades. Isso vem influenciando diretamente no custo de produção da população da região, tendo que fazer um escoamento da produção de maneira inadequada. Vale, inclusive, salientar que os transportes dos casos de urgências e emergências da saúde pública e dos alunos da rede pública de ensino são profundamente dificultados pela inexistência do empreendimento solicitado. Com a implementação do Projeto, pretende-se garantir o desenvolvimento local, facilitando o acesso à localidade em questão, permitindo o escoamento adequado da produção local e diminuindo os custos com transportes.

Plano de aplicação

O Municipio de Granjeiro ira contratar empresa especializada para execução das obras através de processo licitatório. O acompanhamento e fiscalização dos serviços será feito pelo engenheiro fiscal da Prefeitura.

Metas

O Municipio de Granjeiro ira contratar empresa especializada para execução das obras através de processo licitatório. O acompanhamento e fiscalização dos serviços será feito pelo engenheiro fiscal da Prefeitura.

Informações do andamento
  • DATA: 23/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 21/05/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICO E ADMINISTRATIVA GRANJEIRO DNOCS PDF 1KB
detalhes PDF 401KB
valor PDF 1KB
   

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