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Requisitos

16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" referentes à competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2025, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência de FEVEREIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2024, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) na competência anual. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Granjeiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

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