
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o programa Desenrola IDACE, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), a secretária de Agricultura de Granjeiro, Ana Célia, participou de uma capacitação realizada no município de Nova Olinda.
O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na Câmara Municipal de Nova Olinda, e teve como foco principal a regularização de pendências que impedem a emissão de títulos de propriedade de terra.
O Idace é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), responsável pela execução de políticas de regularização fundiária no Ceará. Entre suas atribuições está a emissão de títulos de propriedade rural, o chamado "papel da terra", que assegura a posse definitiva aos agricultores familiares.
Com a capacitação, o programa Desenrola IDACE será implantado no município de Granjeiro, com o objetivo de regularizar pendências técnicas, documentais e administrativas que atualmente impedem a emissão dos títulos de propriedade rural.
A iniciativa busca orientar e atender os proprietários rurais, garantindo segurança jurídica e facilitando o acesso às políticas públicas. A Secretaria de Agricultura divulgará, em breve, o calendário de atendimento aos proprietários.