ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es
LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO
INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
