DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.

ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO

INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sul

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº11.738/08

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS