AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Grangeiro.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À INTERNET, COM FINS EDUCACIONAIS, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es

LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 50/2016 (ATRIBUI NOMES A LOGADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Que dispõe sobre a alteração de carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO E CRIA OS DISTRITOS SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.

ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 2º DA LEI 68 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018