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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTES
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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