DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS, BENS E MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPLA DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)
DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELIPE ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÃNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÃCERA REGIANE DE AQUINO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRONO EXERCÃCIO FINANCEIRO DE 2020
DECLARA LUTO OFICIAL NA CIDADE DE GRANJEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÃÃO GRANJEIRO, AGENTE DE SAÃDE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
Dispõe sobre a criação da escola municipal de educação infantil e fundamental.
Insrtitui o comitê gestor municipal de políticas de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika.
Declara que não haverá expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 próximo, sexta-feira, dia subsequente ao feriado de Corpus Christi, dia 20, quinta-feira.
aprova o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMADESMA), DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA- FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE OUTUBRO.
