DISPÕE SOBRE REGULAMENTALÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA AO TRABALHO E ABONO DE FALTAS MEDIANTE ATESTADO MEDICO OU ODONTOLOGICO, LICENÇA E DECLARAÇÃO DE ABONO DE HORAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET...
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA.
AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR".
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA".
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ".
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000".
INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS.
ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS".
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA".
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE COMBATE AS ARBOVIROSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
