Dispõe sobre a nomeação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Granjeiro, estado do Ceará.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Granjeiro, Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Serviço de Inspeção Municipal do Município de Granjeiro, estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal 001/2022.
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDD, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação (FMEG) do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, em consonância à Portaria Conjunta SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, Portaria MEC Nº 1.407/2010 e Leis Federais Nº 13.005/2014 e Nº 15.388/2026, ao mesmo tempo em que altera quaisquer assuntos anteriores inerentes à matéria e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Honório Feliciano de Aquino, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Margilla Mayara Dias Brito, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Revoga a Lei Municipal nº 007, de 27 de fevereiro de 2023, que alterou partes da Lei Municipal nº 77, de 27 de março de 2019, que versa sobre a seleção e atuação de cuidadores/mediadores de atendimento educacional especializado da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Homologa o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Granjeiro/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA do Município de Granjeiro/CE, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Mayrla Clementino Aires, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Henrique Sousa Ferreira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Silvana Medino da Silva, Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Naiana Almeida Quirino, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental (anos Iniciais), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Solange Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cícera da Costa Rodrigues Barbosa, Cargo: Coordenador das Tics nas Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Aparecido Ferreira Lima, Cargo: Chefe de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Dispõe sobre alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (protocolo de intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Granjeiro e saneamento básico.
Dispõe sobre criação da comissão municipal de análise dos documentos comprobatórios do selo nacional compromisso com a alfabetização 2026.
Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Granjeiro, Ceará.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da administração pública municipal de Granjeiro/CE.
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação previstos na lei federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ronaldo Jucá de Brito, Cargo: Coordenador das Tics nas Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
