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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43
Decreto: 019/2026NOVO 09/10/2026 · Decreta ponto facultativo no dia 13/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Granjeiro, em alusão ao dia do professor e dá outras providências.Acessar Leis: 020/2026NOVO 05/10/2026 · Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Deficiência e seus familiares.Acessar Portaria: 147/2026 23/09/2026 · Exoneração, Agente: Cicero Alves Pereira, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Leis: 019/2026 22/09/2026 · Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 012/2026, de 28 de maio de 2026, estabelecendo prioridade para a execução das ações da Política Municipal de Assistência Social – SUAS no exercício financeiro de 2027.Acessar Leis: 018/2026 22/09/2026 · Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Granjeiro/CE, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 04/09/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004/2026 27/08/2026 · Designa os membros da Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Granjeiro (CE), nos termos do Decreto nº 015/2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2026 26/08/2026 · Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Granjeiro/CE, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2026 26/08/2026 · Institui a política de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e baixa dos bens patrimoniais móveis do Município de Granjeiro, estado do Ceará, em conformidade com o manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e as normas brasileiras de contabilidade aplicaa ao setor público, e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2026 21/08/2026 · Homologa atualização de dirigentes do Conselho Municipal de Saúde de Granjeiro, Ceará.Acessar Portaria: 004/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Granjeiro, estado do Ceará.Acessar Decreto: 014/2026 07/08/2026 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde Granjeiro, Ceará.Acessar Portaria: 136/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Lucas Fernandes Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 135/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Hugo Gomes Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 134/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Joaquim Dias de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador das Tics nas Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 132/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Milena Sousa dos Santos, Cargo: Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Cassiano de Sousa, Cargo: Coordenador de Açoes Comunitárias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 130/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Lara Kethylen Ferreira Souto, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 129/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Jozivanha Barcelar Pereira, Cargo: Coordenador de Cadastro Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 128/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 127/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Granjeiro, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 003/2026 02/07/2026 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 002/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Serviço de Inspeção Municipal do Município de Granjeiro, estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal 001/2022.Acessar Decreto: 013/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.Acessar Leis: 017/2026 23/06/2026 · Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDD, e dá outras providências.Acessar Leis: 016/2026 23/06/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação (FMEG) do Município de Granjeiro, Estado do Ceará, em consonância à Portaria Conjunta SEDUC/CRUC Nº 0286/2012, Portaria MEC Nº 1.407/2010 e Leis Federais Nº 13.005/2014 e Nº 15.388/2026, ao mesmo tempo em que altera quaisquer assuntos anteriores inerentes à matéria e dá outras providências.Acessar Leis: 015/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos Multifuncionais da Escola Honório Feliciano de Aquino, e dá outras providências.Acessar

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