DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GRANJEIRO PARA O BIÊNIO 2025- 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Institui a comenda no Poder Legislativo do Mérito Feminino Maria Neuza de Freitas, Mulheres que transformam no município de Granjeiro e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 009/2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.

Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Adelina Pereira Santos, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Oliveira da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: José Experdião Ferreira, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Lucilandia Leandro de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Matheus Vieira da Silva, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Luiz Sebastião Grangeiro Pereira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Nomeação, Agente: Francisca Paulo do Nascimento Silva, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Nomeação, Agente: Patricia Borges de Brito Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Imunização , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Valmir Filho Monteiro, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente