REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATRIBUI O NOME A LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS