Prefeitura de Granjeiro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 018/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) RAIMUNDA EDINA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.008.593-01 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA.Acessar Portaria: 017/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A)CICERO SAMUEL BENTO DE AQUINO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.746.713-73 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 016/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IMACULADA PEREIRA HENRIQUE , INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 062.595.353-33, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SERCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 015/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MANOEL BENTO BENTO NETO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 009.623.518-73, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 013/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 688.620.403-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 012/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA MILENA SOUSA DOS SANTOS, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 072.229.353-47 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 010/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) ITALO TAVARES DE CARVALHO LIMEIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 039.808.894-24 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 009/2020 16/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) PAULA EDNA CALISTO GREGORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 045.894.943-45 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 007/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) DAMIAO MARQUES RODRIGUES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 078.356.928-99 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 006/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA SUZANA BEZERRA GREORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 060.047.713-41 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUNSECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 005/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARCOS ANDRE PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 606.440.923-19 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 004/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 806.259.083-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 003/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) TARCICIO CARDOSO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 802.801.373-20 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 002/2020 15/07/2020 · NOMEAR O(A) SENHOR(A) LINDALVA BARROS FERREIRA DE SOUSA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 935.346.043-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 001A/2020 15/07/2020 · NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO FELIPE SUBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o N° 727.543.113-00 para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Educação, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 001/2020 15/07/2020 · Nomeação, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 001/2020 15/07/2020 · EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, EXCETO GESTANTES.Acessar Decreto: 017/2020 13/07/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 002/2020 13/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 003/2020 01/07/2020 · INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 31/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2020 25/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 15/05/2020 · RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.Acessar Decreto: 013/2020 07/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2020 27/04/2020 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIROAcessar Decreto: 011/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19)Acessar Decreto: 010/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)Acessar Decreto: 009/2020 08/04/2020 · DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTAAcessar Decreto: 008/2020 01/04/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Acessar Decreto: 007/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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