HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.
Designação , Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.
Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos do município para representar o município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Menejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultural, com vistas à otimização das Políticas Públicas Culturais e Controle Social no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura FMC, no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000
Designação , Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Designação , Agente: Luiz Junior Vital, Cargo: Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2026- 2027 e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
