Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 042/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Benesito Alves de Lima, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 043/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Graciano Benedito da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

Portaria: 044/2022 31/12/2022

Exoneração, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEIS: 032/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – CE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 029/2022 01/12/2022

INSTITUI POLITICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DOCENTE E DISCENTE E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO, DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE (PROJETO SPAECE EM FOCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 031/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (VALE GÁS GRANJEIRO) EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

LEIS: 030/2022 01/12/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 027/2022 01/12/2022

REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 028/2022 01/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEIS: 026/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO A ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 025/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ORLA DO AÇÚDE JUNCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 022/2022 22/11/2022

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 023/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 024/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DA RUA NO BAIRRO MIGUEL SARAIVA GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, ANTES A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2022 11/11/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 01/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Raquel Pereira Alexandre, Cargo: Gerente do Núcleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 006/2022 04/10/2022

Nomeia Comissão Portaria Coletiva

LEIS: 021/2022 04/10/2022

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2022 04/10/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 243/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Cicera Jamilly Marques Anjo, Cargo: Coordenador de Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 244/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador (a) de Programas e Projetos Socias , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 245/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Alexandra Angela da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 030/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisca Mirtilanda Paulo de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 031/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Coordenador de Micro e Pequenas Empresas , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 032/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: Coordenador Social dos Conselhos Sociais , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 033/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Hélio da Silva, Cargo: Coordenador de Máquinas , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 034/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Raimunda Costa da Silva Ferreira, Cargo: Técnica de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024