Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Designação , Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Raimunda Edina Pereira, Cargo: Secretária de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Designação , Agente: Solange Monteiro de Brito, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Designação , Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Aderilma Soares Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Designação , Agente: Maria Selma de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Joao Nelson Ferreira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Planejamentos e FinançasAcessar Decreto: 002/2025 02/01/2025 · DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Paula Edna Calisto Gregorio, Cargo: Procuradoria Municipal, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Designação , Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues dos Reis, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria: GabineteAcessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2024 30/12/2024 · Portaria de Exoneração Coletiva.Acessar Leis: 021/2024 17/12/2024 · Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.Acessar Leis: 020/2024 17/12/2024 · Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão e funções de confiança, define atribuições no âmbito da administração e adota outras providências, para acrescer funções gratificadas e alteração de classificações, do anexo da referida lei municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2024 16/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 16/12/2024 · Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.Acessar Leis: 019/2024 02/12/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2024 25/11/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.Acessar Leis: 018/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEAcessar Leis: 017/2024 13/11/2024 · ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.Acessar Leis: 016/2024 13/11/2024 · REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 015/2024 13/11/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 014/2024 13/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Acessar Leis: 013/2024 13/11/2024 · ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 012/2024 13/11/2024 · APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOSAcessar Decreto: 011/2024 04/11/2024 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 006/2024 29/10/2024 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 005/2024 29/10/2024 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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