DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA".
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ".
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE FEVEREIRO "EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICIPIO".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000".
INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
