Prefeitura de Granjeiro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 201/2020 01/10/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) RENATTA BARBOSA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob O N° 024.834.973-22 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Granjeiro , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 006/2020 01/10/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE MORAIS MARTINS , inscrito(a) no CPF sob o N° 807.872.403-97 do cargo comissionado de Diretor Clínico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Decreto: 028/2020 29/09/2020 · ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Acessar Decreto: 027/2020 29/09/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.Acessar Decreto: 032/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Acessar Leis: 005/2020 23/09/2020 · AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2020 21/09/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA , inscrito(a) no CPF sob O N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de, Coordenador(a) da Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 009/2020 18/09/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a)EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob o N° 607.971.063-32 do cargo comissionado deCoordenador de Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 008/2020 18/09/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 do cargo comissionado de Diretor(a) Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 007/2020 18/09/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 022.521.933-60 do cargo comissionado de Diretora Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 005/2020 18/09/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o N° 046.923.893-38 do cargo comissionado de Assessor Técnico , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.Acessar Decreto: 026/2020 17/09/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 01/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2020 27/08/2020 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 008/2020 20/08/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2020 19/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 022/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 03/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2020 03/08/2020 · EXONERAR o(a) Senhor(a) IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 009.417.553-55 do cargo comissionado de Secretaria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Decreto: 019/2020 31/07/2020 · ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020.Acessar Leis: 007/2020 30/07/2020 · DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁAcessar Leis: 006/2020 30/07/2020 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2020 27/07/2020 · NOMEAR o(a) Senhor(a) DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.552.153-50, para ocupar o cargo comissionado de Secretário(a) de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 030/2020 27/07/2020 · NOMEAR o(a) Senhor(a) PHELLIPE DAVYSON DANTAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N° 041.446.743-47 , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria do Município.Acessar Portaria: 199/2302 20/07/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) MARTINELLE RODRIGUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob O N° 042.125.123-94 para ocupar o cargo comissionado de, Diretora Administrativa da Escola E.E.I.F. PROF. FRANCISCA DE ARAUJO BORGES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 193/2020 20/07/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA , inscrito(a) no CPF sob O N° 022.521.933-60 para ocupar o cargo comissionado de, Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 191/2020 20/07/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob O N° 607.971.063-2 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor Administrativo do HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 189/2020 20/07/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA VERONICA PEREIRA MONTEIRO , inscrito(a) no CPF sob O N° 994.525.023-04 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Administrativo da E.E.F DR. José Mauro Castelo Branco Sampaio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 182/2020 20/07/2020 · NOMEAR O(A) Senhor(a) JOSE SALUSTRIANO FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob O N° 423.183.603-59 para ocupar o cargo comissionado de, Repositor da Merenda Escolar , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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