DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE OEÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO , O CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTES

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICA

CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS