Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2712 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 10:03:24

Leis: 066/2018 16/05/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis: 065/2018 16/05/2018

Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sul

Leis: 064/2018 07/05/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis: 063/2018 07/05/2018

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 010/2018 25/04/2018

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECIPA O FERIADO DE 01 DE MAIO "DIA DO TRABALHADOR".

Decreto: 009/2018 20/04/2018

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DOS CEMITERIOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 062/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº11.738/08

Decreto: 008/2018 23/03/2018

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO "QUINTA FEIRA SANTA".

Decreto: 007/2018 22/03/2018

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 006/2018 16/03/2018

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO, "DIA DE SÃO JOSÉ".

Decreto: 005/2018 07/02/2018

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

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