Prefeitura de Granjeiro

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Leis: 070/2018 26/09/2018 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO NO A PREFEITURA DE GRANJEIRO-CE, NO AMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 069/2018 26/09/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS (PROERD), NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.Acessar Decreto: 019/2018 14/09/2018 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Leis: 068/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INICIO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Portaria: 030/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 029/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 028/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 015/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 027/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 026/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 025/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 014/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 013/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 024/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 023/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 022/2018 01/07/2018Acessar Portaria: 012 A/2018 30/06/2018Acessar Portaria: 012/2018 30/06/2018Acessar Portaria: 021/2018 15/06/2018Acessar Portaria: 011/2018 15/06/2018Acessar Portaria: 010/2018 14/06/2018Acessar Decreto: 016/2018 30/05/2018 · ATUALIZA OS VALORES REFERENTES A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI N° 01/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 015/2018 30/05/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS - DECS, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSORIAS TRIBUTARIAS POR MEIO DE SISTEMAS ELETRONICOS, VIA INTERNET...Acessar Decreto: 014/2018 29/05/2018 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.Acessar Decreto: 013/2018 21/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS PUBLICOS NO DIA QUE MENCIONA.Acessar Decreto: 011/2018 17/05/2018 · AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE A COLETA SELETIVA. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 066/2018 16/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 065/2018 16/05/2018 · Autoriza o ingresso de Granjeiro no consórcio de manejo dos residuos sólidos da região do sertão centro sulAcessar Leis: 064/2018 07/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 063/2018 07/05/2018 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO, REFORMULA A LEI Nº 11/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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