Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como "Areninha Esportiva João Gregório Neto" e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gislane Costa Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Esthefane Pereira Hipolito da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Silvani Xavier de Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Josiana Odilon do Nascimento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE ASCAMRGR.
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério - PCC/MAG do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.
SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.
Desinada para prestar serviços no Fórum da Comarca Vinculada de Granjeiro, Ceará.
Nomeação, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aurilucia Ferreira, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental (anos Iniciais), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Secretario Especial de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Cabocla de Oliveira, Cargo: Ouvidor da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.
Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Ugo Bento de Brito, Cargo: Coordenador de Resíduos Sólidos, Coleta Selet. e Reciclagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Nomeação, Agente: George Araujo Nogueira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Nomeação, Agente: Maria Milena Sousa dos Santos Pereira, Cargo: Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cicero Izaquiel Macelino da Silva, Cargo: Coordenador de Educação e Práticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
