Nomeação, Agente: Josiana Odilon do Nascimento, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Marques da Silva, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicera Silvone Barbosa Mariano, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gislandia Dias Clementino, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Loraci Alves da Silva Damaceno, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marciana Marques da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Vieira Miguel Ferreira, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Larissa Ferreira Pontes, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alan Braz Barros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Aurélio Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Federais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Janaina de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Braz Vieira, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: Coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Deuvanir Pontes Lima, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Luciana Rodrigues, Cargo: Coordenador de Compras e Almoxarifados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daciana Zelicia Dias, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicera dos Reis Galdino, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Claudia Pessoa da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Gean Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Pires, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ronaldo Antonio de Sousa, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como "Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva" e dá outras providências.