Designação , Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Designação , Agente: Luiz Junior Vital, Cargo: Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Granjeiro para o biênio 2026- 2027 e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de Granjeiro, Estado do Ceará.

Reintegração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Borges, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Gabriel Barbosa de Almeida, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Exoneração, Agente: Gismar Sousa Bezerra, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.

Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luiz Braz Vieira, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de declarações, folhas de tempo de serviço e demais documentos funcionais, no âmbito da administração municipal de Granjeiro-Ceará.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Grangeiro Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria do Espirito Santo Lopes, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Nomeação, Agente: Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Nomeação, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças