Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 018/2025 06/11/2025 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2026- 2027 e adota outras providências.Acessar Portaria: 422/2025 05/11/2025 · Nomeação, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 02/2025 05/11/2025 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 017/2025 05/11/2025 · Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de Granjeiro, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 002/2025 03/11/2025 · Reintegração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 096/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Delsivania Alves de Sousa Wirtzbiki, Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Leis: 021/2025 28/10/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Decreto: 027/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 420/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores Borges, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 094/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Gabriel Barbosa de Almeida, Cargo: Coordenador de Iniciaçao Ao Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 093./2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Gismar Sousa Bezerra, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 026/2025 24/09/2025 · Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indicam e adota outras providências.Acessar Decreto: 025/2025 23/09/2025 · Regulamenta a Lei 02/2005 e atualiza a tabela para concessão de diárias a servidores públicos municipais e agentes políticos em viagem de interesse do município e adota outras providências.Acessar Leis: 020/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 019/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 419/2025 15/09/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Braz Vieira, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 024/2025 15/09/2025 · Dispõe sobre os prazos internos para atendimento de solicitações de documentos no departamento de recursos humanos, no âmbito da administração municipal de Granjeiro/CE.Acessar Leis: 018/2025 09/09/2025 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 03/09/2025 · Regulamenta a Lei Municipal 010/2025, que dispõe sobre as normas para administração, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Matheus Grangeiro Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 417/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 416/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Espirito Santo Lopes, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 415/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Claudia Felix Borges Bento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 414/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 413/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 412/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Solange Cassiano da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 411/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Emanuel Izack Paulo do Nascimento, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças FinançasAcessar Portaria: 410/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: José Pereira Mina, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 409/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Marconisia Dias da Silva, Cargo: Sub Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar

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