Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 004/2026 31/01/2026 · Exoneração, Agente: Natalia Ruberto Santana, Cargo: Coordenador Apoio a Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 002/2026 31/01/2026 · Exoneração, Agente: Luiz Sebastião Grangeiro Pereira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 002/2026 14/01/2026 · Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Granjeiro no exercício financeiro de 2026.Acessar Portaria: 001/2026 10/01/2026 · Exoneração, Agente: Josieta Maria Henrique Felipe, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 001/2026 07/01/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da sra. Jacinta Rodrigues dos Reis.Acessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Luiz Cavalcante de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Maria Monalyza Clementino Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Marconisia Dias da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Ana Carolina Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a designação de servidores públicos do município para representar o município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Menejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Decreto: 030/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO INOVAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 029/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2025 11/12/2025 · Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Cultural, com vistas à otimização das Políticas Públicas Culturais e Controle Social no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.Acessar Portaria: 019/2025 11/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura FMC, no Município de Granjeiro, Estado do Ceará, com fulcro na Lei Municipal Nº 06/2020.Acessar Leis: 027/2025 02/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2025 01/12/2025 · Designação , Agente: Maria Vieira da Costa, Cargo: Coordenador(a) Tecnico(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2025 01/12/2025 · Designação , Agente: Cicera Rosana Rodrigues Brito Grangeiro, Cargo: Coordenador(a) Tecnico(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2025 01/12/2025 · Designação , Agente: Mery Celia Vieira Brito, Cargo: Coordenador(a) Tecnico(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2025 01/12/2025 · Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Leis: 026/2025 25/11/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 025/2025 25/11/2025 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 024/2025 25/11/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 023/2025 25/11/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 022/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 015/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 028/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2000Acessar Portaria: 025/2025 06/11/2025 · Designação , Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 024/2025 06/11/2025 · Designação , Agente: Luiz Junior Vital, Cargo: Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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