Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do poder executivo municipal derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Portaria de Exoneração Coletiva.
Acresce à Lei e ao anexo da Lei Municipal nº 015/2022, de 30/06/2022 - dispõe sobre a reorganização administrativa, cria cargos, institui os cargos de provimento em comissão e funções de confiança, define atribuições no âmbito da administração e adota outras providências, para acrescer funções gratificadas e alteração de classificações, do anexo da referida lei municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no sítio Canabrava dos Ferreiras, zona rural da cidade de Granjeiro/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO , QUE TRATA O ART 8º DA LRF, LC 101/20000.
APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 022//2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação , Agente: Djanira Dias de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
INTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Conselho de Alimentação escolar- CAE do município de Granjeiro/CE
Exoneração, Agente: Jucycler Ferreira Freitas, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Luiza Medeiros Mendes Sousa, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
