Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 051/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Carlos Daniel Ferreira Bonfim, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 050/2025 31/07/2025 · Nomeação, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Coordenador de Endemias e Zoonozes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 050/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Angela Maria Barcelar dos Santos, Cargo: Coordenador de Endemias e Zoonozes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 049/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Carlos Balbino, Cargo: Assessoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 048/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Kydna Antonia Ferreira Satiro de Aquino, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 047/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Kleber Alves Soares, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 046/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Thamires dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 045/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Cicera Valéria de Freitas Costa, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 044/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Maria Lucia Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 043/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Afonso Pinheiro Souto Neto, Cargo: Coordenador do Cadastro Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 042/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Jose Gilberto de Carvalho, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 041/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: antonio Cicero de Sousa Brito, Cargo: Coordenador dos Conselhos Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 040/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Decreto: 020/2025 23/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2025 23/07/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2025 15/07/2025 · Nomeação, Agente: Joao Victor Monteiro da Silva Brito, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 335/2025 15/07/2025 · Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Sobrinho, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 022/2025 10/07/2025 · Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 018/2025 07/07/2025 · Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.Acessar Leis: 016/2025 07/07/2025 · Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.Acessar Leis: 015/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.Acessar Leis: 014/2025 07/07/2025 · EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 013/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 334/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 039/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Leiliane Dias Cavalvane dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 038/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Renata Pereira de Lima Juca, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Decreto: 017/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2025 20/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2025 10/06/2025 · Nomeação, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 013/2025 04/06/2025 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar

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