Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 033/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Jardilania Gonçalves Ferreira, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 032/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador/diretor de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 031/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Mauriliobatista Dias, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 030/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Assessor Especial de Segurança, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 029/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Cicera Nairla dos Santos Brito, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 028/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Carlos Balbino Lima, Cargo: Condutor Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 027/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Arthur Batista de Freitas, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 026/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Evandro de Oliveira Freitas, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 025/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Aline Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 014/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 30/04/2025 · Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2025 25/04/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro - Ceará.Acessar Portaria: 011/2025 24/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.Acessar Portaria: 010/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, APÓS REESTRUTURAÇÃO.Acessar Portaria: 009/2025 23/04/2025 · NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE GRANJEIRO PARA O BIÊNIO 2025- 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2025 22/04/2025 · Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Decreto: 012/2025 22/04/2025 · Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Granjeiro, Ceará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Decreto: 011/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 005/2025 14/04/2025 · Institui a comenda no Poder Legislativo do Mérito Feminino Maria Neuza de Freitas, Mulheres que transformam no município de Granjeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2025 02/04/2025 · Designação , Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 024/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Irismar de Sousa Brito, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 023/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Sergio do Nascimento, Cargo: Coordenador de Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 008/2025 31/03/2025 · Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Leis: 004/2025 31/03/2025 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 26/03/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 21/03/2025 · Decreto 009/2025.Acessar Decreto: 008/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro e adota ourtas providências.Acessar Leis: 003/2025 17/03/2025 · Altera e acrescenta o artigo 3º à Lei 008/2022, referente à criação de cargos e reajuste de vencimentos dos comissionados da Câmara Municipal de Granjeiro - Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 316/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Valmir Filho Monteiro, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 315/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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