Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 034/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Portaria: 035/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes , Cargo: Assitente da Procuradoria, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 019/2023 28/08/2023

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEIS: 016/2023 25/08/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 017/2023 25/08/2023

INSTITUI A BRIGADA CIVIL MUNICIPAL DE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 018/2023 25/08/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 019/2023 25/08/2023

DISCIPLINA O CONTROLE DE DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 020/2023 25/08/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 021/2023 25/08/2023

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 72 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 25/08/2023

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 095/2023 15/08/2023

Nomeação, Agente: Erivando Feitosa da Silva, Cargo: Diretor Clinico do Hospital , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2023 07/08/2023

Designação , Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo:Ouvidor Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 032/2023 03/08/2023

Agente:Vicente Raimundo de Sousa,Cargo: vigia:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educação

Portaria: 030/2023 01/08/2023

Agente:Valmir Filho Monteiro,Cargo: Coordenador de Maquinas,Secretaria:Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 031/2023 01/08/2023

Agente:Mozarte Rodrigues Temoteo Castelo Branco Sampaio,Cargo: Diretor Clinico do Hospital,Secretaria:Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 088/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Vicencia Marques Viana, Cargo: Coordenador (a) Nucleo de Material e Patrimonio , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 089/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Supervisor de Informatica Monitoramneto e Informação , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania

Portaria: 090/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agricola , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 091/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Teles Felipe Silva, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 094/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Gestao das Escolas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 087/2023 01/08/2023

Nomeação,Agente:IDELBRAN DE FREITAS ,CargoASSESSOR TECNICO: , Secretaria: Secretaria Municipal de AGRICULTURA

Portaria: 092/2023 01/08/2023

Nomeação,Agente:VICTOR REGIS SOARES DA COSTA ,Cargo:COORDENADOR DE MICRO E PEQUENA EMPRESAS , Secretaria: Secretaria Municipal de DESENVOLVIEMNTO ECONOMICO

Portaria: 093/2023 01/08/2023

Nomeação,Agente:PEDRO LIMA PESSOAS ,Cargo:CHEFE DE ALMOXARIFADO , Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 024/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Suzana Bezerra Gregorio, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 025/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Rodrigues dos Santos, Cargo: Conselheira Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social Trabalho e Cidadania

Portaria: 026/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente:Lucymaria Balbino Rodrigues Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2023 31/07/2023

Agente:Manuel Nazareno Bezerra da Silva,Cargo: Chefe de Almoxarifado,Secretaria:Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 028/2023 31/07/2023

Agente:Teles Felipe Silva,Cargo: Coordenador de Micro Empresas,Secretaria:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico

Portaria: 029/2023 31/07/2023

AgenteMaria Veny do Nascimento,Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agricola,Secretaria:Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 001/2023 27/07/2023

Designação , Agente: Daiane Paulo de Oliveira, Cargo:Ouvidora do SUS , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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