Nomeação,Agente:AFONSO PINHEIRO SOUTO NETO ,Cargo:COORDENADOR DE CADASTRO SOCIAL , Secretaria: Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GRANJEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

Exoneração, Agente: Cicera Anuciada Marques viana, Cargo: Coordenadora de Nucleo de Proteção , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Granjeiro Feitosa, Cargo: Coordenador do Setor de Merendas , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Nilsa Felix Da Silva, Cargo: Coordenadora de Tecnologia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneração, Agente: Eliane Gomes Pereira de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cicero Gabriel Bento Fernandes, Cargo:Assistente da Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação,Agente:MAURILIO BATISTA DIAS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação,Agente:FRANKLIN ALVES DE LIMA ,Cargo:COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO , Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Exoneração, Agente: Maria Edina Marques Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelars , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Ailton Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR.

ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO M CARÁTER EXTRAORDINÁRIA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo:Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Nomeação, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Nomeação,Agente:GERMANO MACARIO DOS SANTOS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRAS

Exoneração, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.