Exoneração, Agente: Edina Cabocla de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Jose Jarismar Dias de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Jose Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Exoneração, Agente: Leonardo Bezerra Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Nomeia os membros do Comitê do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Granjeiro e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Joao Victor Braz, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Cicera Samira Marcelino Soares, Cargo: , Secretaria: Comissão Permanente de Licitação

Nomeação, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Gerente Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Diretor Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Alex Alves dos Santos, Cargo: Tecnico de Informática , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Edejania Soares de Macedo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Coordenador de Planejamento e Avaliação Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Técnico (a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Amelia da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisca Nunes Soto, Cargo: Assessor (a) Técinico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Cicera Rosana Rodrigues Brito Grangeiro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Granjeiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DEGRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.