Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 040/2024 28/03/2024 · Nomeação, Agente: Jose Wanderson Barcelar dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 040/2024 28/03/2024 · Exoneração, Agente: Jose Barcelar Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 039/2024 28/03/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Márcio Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 039/2024 28/03/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador Tecnico de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Decreto: 005/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E FERIADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 006/2024 18/03/2024 · DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRINHA NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 004/2024 18/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 15/03/2024 · Que estabelece as diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.Acessar Portaria: 038/2024 10/03/2024 · Nomeação, Agente: Luiz Cesário Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Planejamento e Avaliação Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 001/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CO NSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO ESTADO DOC CEARÁAcessar Portaria: 038/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 037/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Efigênia Candido Leandro, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 036/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Debora de Gouveia Staudinger, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 035/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 034/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Noel Ferreira Dias, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura CulturaAcessar Portaria: 033/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Luzia Neta dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 037/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Sergio Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Leis: 005/2024 26/02/2024 · ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E CRIA OS CARGOS QUE INDICA (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 004/2024 26/02/2024 · SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE -ASCAMRGR DO ANO DE 2024.Acessar Leis: 003/2024 26/02/2024 · ALTERA A LEI Nº 031/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.Acessar Leis: 002/2024 26/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 001/2024 26/02/2024 · CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 032/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Decreto: 003/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2024 08/02/2024 · DISPOE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 035/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Leonardo Bezerra Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 034/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Manaia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 033/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Jarismar Dias de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 032/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Edina Cabocla de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 031/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Vinicio Sousa Clementino, Cargo: Secretario Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar

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