Designação , Agente: Meiryane Vieira Brito Clementino, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Cicera Jesuino da Cruz, Cargo: Repositor da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO, PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO NOVO GRANJEIRO, LOCALIZADA AO OESTE, APÓS A RUA JOAQUIM ALVES DE MOURA, NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o vencimento das funções comissionadas da Câmara Municipal de Granjeiro CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Aldo Vieira Neto, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo de Morais Martins, Cargo: Diretor Clinico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Eli Pereira Santos, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Leticia de Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Nathalia Andreska Henrique Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Diego Soares dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Exoneração, Agente: Maria Isabel Neta, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ
CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Salvanir Marques de Sousa, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
