Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Edejania Soares de Macedo Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Cicera Samira Marcelino Soares, Cargo: , Secretaria: Comissão Permanente de LicitaçãoAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Alex Alves dos Santos, Cargo: Tecnico de Informática , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Leis: 037/2023 26/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE COM BASE NA LEI 14.133/2021.Acessar Leis: 036/2023 26/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 035/2023 22/12/2023 · ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ACRESCER FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÕES, DO ANEXO, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 034/2023 22/12/2023 · REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO.Acessar Decreto: 026/2023 21/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DO ANO 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CEARÁ, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 033/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CIDADE DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM ATOS DE VIOLÊNCIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 025/2023 29/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO NOMINAL DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar Decreto: 024/2023 21/11/2023 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.Acessar Portaria: 005/2023 21/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DO MUNICÍPIO DEGRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Leis: 032/2023 14/11/2023 · INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 031/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Acessar Leis: 030/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2023 13/11/2023 · EMENTA: "Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000."Acessar Portaria: 003/2023 10/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2023 10/11/2023 · Designação,Agente: Abraao Vieira da Costa, Secretraria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 002/2023 07/11/2023 · Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Granjeiro para o biênio 2023- 2025 e adota outras providências.Acessar Decreto: 022/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.Acessar Leis: 029/2023 30/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 004/2023 27/10/2023 · COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICAAcessar Decreto: 021/2023 25/10/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2023 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Leis: 028/2023 24/10/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2023 09/10/2023 · Agente:Josefa Zelia Leandro de Sousa, Cargo:Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 020/2023 05/10/2023 · CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED-2023 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Loraci Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Turno Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 097/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Jandro Lucas Barbosa Bento, Cargo: Assistente na Procuradoria , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 100/2023 01/10/2023 · Nomeação,Agente:MARCELO SEVERINO DOS SANTOS ,Cargo:COORDENADOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 038/2023 29/09/2023 · Agente:Emanuel Pereira de Castro, Cargo:Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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