Exoneração, Agente: Francisca Silvanete Barbosa de Sousa, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA
NOMEIA O SR. JOSÉ WESLEY CARDOSO BARBOSA NO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS
NOMEIA A SRA. SANDRA BENTO FERNANDES, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS, SERVIÇOS, LICENÇA E CONTROLE
NOMEIA A SRA. JOZIVANHA BARCELAR PEREIRA
NOMEIA A SRA. ANTÔNIA BENTO DE MENEZES, NO CARGO DE AGENTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA SILVANETE BARBOSA DE SOUSA, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA O SR. ALEX ALVES SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
nomeia a sra. roberta dias de almeida granjeiro, no cargo de coordenadora.
NOMEIA O SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA A SRA. SILVANEIDE BEZERRA PONTES, NO CARGO DE AGENTE DE FORMAÇÃO E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA
NOMEIA O SR. HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA O SR. VANILTON BORGES, NO CARGO DE SUB SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
NOMEIA A SRA. RAIMUNDA MAXIMO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEIA A SRA. KELY GOMES PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA
Exoneração, Agente: Raimunda Soares Fernandes, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Luiz Pinheiro Souto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Vanessa Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Vanilton Borges, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca
Exoneração, Agente: Cicero Samuel Batista de Lima, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arquivo e Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
