Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2530 registros

Portaria: 054/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Gismar Dias de Oliveira, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 053/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Alex Alves Santos, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 052/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Pedrina Fabiana Borges Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 051/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 050/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Ana Vieira Ferreira, Cargo: Professor Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 049/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 048/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 034/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 021/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA .

LEIS: 020/2021 10/12/2021

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 017/2021 10/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEIS: 015/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Hipolito, Cargo: Coordenação de Geração de Emprego , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 046/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Veralucia Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEIS: 019/2021 30/11/2021

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências.

LEIS: 022/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2021 20/11/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilson Vieira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 032/2021 18/11/2021

DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 018/2021 09/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 238/2021 03/11/2021

Nomeia o Sr. Alexandre Levi Pereira Cruz

Portaria: 044/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Quitéria Maria Magalhães Lima Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 043/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Feitosa, Cargo: Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 042/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Mery Celia Vieira Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;

Portaria: 041/2021 03/11/2021

Exoneração, Agente: Meiriane Vieira Brito Clementino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;

Portaria: 02/2021 27/10/2021

Designação , Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Na Parceria Entre Sebrae e Prefeitura Municipal de Granjeiro , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 031/2021 26/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 02/2021 20/10/2021

Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

LEIS: 016/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2021 18/10/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024